Concurso para Farmacêutico em Cruzeiro do Sul - RS

concurso-publico-farmacia-cruzeiro-do-sul-rsVaga para farmacêutico no Concurso público da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Rio Grande do Sul.


As inscrições vão até o dia 24 de agosto de 2012.

Para ocupar o cargo de Farmacêutico o candidato deve ter idade mínima de 18 anos, ter formação em curso superior de farmácia, registro no conselho profissional e carteira nacional de habilitação na categoria B. Entre as atribuições da função estão as tarefas de realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos.
 
A seleção dos candidatos será composta de provas objetivas com questões sobre Português, Legislação e Conhecimentos Específicos. Elas deverão ser aplicadas no dia 20 de outubro, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência.
 
Este concurso terá a validade de até dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez e por igual período, a critério da administração municipal.

 

Cargo: Farmacêutico

Vaga: 01

Carga Horária: 40 horas

Renumeração: 2.447,57

 

Inscrição

Os interessados em concorrer devem preencher a ficha de inscrição disponível nos sites www.cruzeiro.rs.gov.br e www.schnorr.com.br, até às 23h59 do dia 24 de agosto, e pagar a taxa de R$ 55,00.

 

 

Edital do concurso

Abre as inscrições para o Concurso Público dos Cargos e/ou Empregos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 13 a 24 de agosto de 2012, as inscrições ao Concurso Público para os cargos e/ou empregos abaixo relacionados, do Quadro de Cargos e Funções Públicas Municipais - Lei nº 294-04/1992, sob o Regime Jurídico Único - Lei nº 288-04/1992 (sendo o emprego regido pela CLT) e baseado no Regulamento de Concursos - Decreto nº 697-02/2010, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - Das Características Gerais.

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o horário das provas escritas, dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Cargos e/ou Empregos*

Vagas

Horas Semanais

Salário em R$

Taxa de Inscrição

Data das Provas

Horário da Prova

Agente Comunitário de Saúde:

 

Área - ESF1*(Emprego)

01

40:00 720,37 55,00 20/10/2012 08:30

Área - ESF2 (Cargo)

01

40:00

730,62

55,00

20/10/2012

08:30

Farmacêutico

01

40:00

2.447,57

55,00

20/10/2012

08:30

1.2 - A descrição das atribuições e requisitos para investidura em cada cargo e/ou emprego, a respectiva lotação, escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características constam do Anexo I do presente e na Lei Municipal nº 294-04/1992 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com as respectivas alterações (Leis Municipais nº 1077-04/12; 919-02/10 e 666-03/07).

1.3 - As áreas do ESF são as que constam neste item, devendo os candidatos para este cargo fazer a sua opção por ocasião da inscrição conforme o local de residência.

Local

Comunidades Abrangidas

ESF1

Bom Fim, Linha Lotes, Maravalha, Linha Sítio e Boa Esperança.

ESF2

Boa Esperança e São Gabriel, São Rafael e Picada Aurora, Picada Augusta, Alto Picada Aurora e Sampaio, Linha Nova, 25 de Julho e Linha Conceição.

02 - Das Inscrições.

2.1 - A inscrição será efetuada apenas na internet nos sites: www.cruzeiro.rs.gov.br e www.schnorr.com.br devendo o candidato preencher corretamente os seus dados cadastrais, a contar das 09:00 (nove horas) do dia 13/08/2012 até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24/08/2012, sendo que a efetivação do pagamento da taxa de inscrição, mediante boleto bancário, deverá ser efetuada dentro do horário de expediente bancário do dia 27/08/2012, não sendo processado qualquer registro de pagamento após o encerramento do expediente bancário deste dia e nem tampouco as inscrições efetuadas após esta data, e, não sendo aceito como forma de pagamento o depósito ou transferência bancária para qualquer conta da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.

2.2 - Condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.2.2 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através do boleto bancário emitido juntamente com a ficha de inscrição devendo este estar quitado na rede bancária até o dia 27/08/2012,

2.2.3 - A Empresa não se responsabiliza por inscrição efetuada e não recebida por motivos de ordem técnica de funcionamento dos computadores, falhas na comunicação da rede, congestionamento de linhas e da rede, ou qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados ao servidor da empresa, em especial por falta de pagamento do boleto até o vencimento.

2.3 - O Candidato poderá interpor recurso da não homologação de sua inscrição, dentro do prazo previsto no presente Edital, devendo juntar ao recurso a sua ficha de inscrição e o comprovante de pagamento;

2.4 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos portadores de deficiência, cuja deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, participando estes em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservadas 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10);

2.4.1 - Na inscrição de candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência, deverá apresentar o laudo de compatibilidade com o cargo e constando obrigatoriamente o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim, a qual poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo e/ou emprego, por ocasião da classificação, se aprovado;

2.4.2 - Não comprovada a deficiência, a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação e em caso de incompatibilidade o candidato será excluído do processo;

2.4.3 - Os candidatos que por ocasião da inscrição não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização, devendo aqueles sugerir as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição, ou condições especificadas de próprio punho no verso da ficha de inscrição.

03 - Da Homologação das Inscrições.

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgada, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5º dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não homologação de inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - Das Provas, Número de Questões e da Pontuação.

4.1 - O Concurso Público para o cargo/emprego de Agente Comunitário de Saúde constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina Nº Questões Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:    
Português 15 30,00 pontos
Legislação 05 10,00 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos 20 60,00 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

4.2 - O Concurso Público para o cargo de Farmacêutico constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina Nº Questões Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:    
Português 15 30,00 pontos
Legislação 05 10,00 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos 20 60,00 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

4.3 - As Provas Escritas serão realizadas no dia 20 de outubro de 2012, conforme cada cargo e/ou emprego, no horário especificado no item 1.1 deste edital e nos locais definidos através de Edital, por ocasião da homologação das inscrições, devendo os candidatos estar no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da Ficha de Inscrição e Documento de Identificação com foto, e caneta azul ou preta, vedado o ingresso na sala para a realização da prova quem não portar documento de identificação com foto.

4.4 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.5 - O Caderno das Provas Escritas será ao final de sua resolução pelo Candidato devolvido para arquivamento à Prefeitura Municipal e posterior disponibilização de auditoria do T.C.E.. É facultada aos candidatos interessados vistas à prova padrão, ao gabarito preliminar e a sua grade de respostas, mas apenas ao próprio candidato, durante o prazo de recurso de revisão de questões e de notas, na sede da Prefeitura. Será facultado, a requerimento do interessado, cópia da prova padrão, sendo o valor da cópia cobrado do candidato. As provas padrão e gabaritos preliminares também serão disponibilizados nos sites www.cruzeiro.rs.gov.br e www.schnorr.com.br.

4.6 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.7 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - Dos Conteúdos Programáticos.

5.1 - Para o cargo/emprego de Agente Comunitário de Saúde, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1º a 43;

c) Leis Municipais:

nº 288-04/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

nº 294-04/1992 - Plano de Carreira dos Servidores;

nº 919-02/2010 e 666-03/2007 - Lei de criação dos cargo/emprego.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 294-04/1992, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul;

d) Leis Municipais:

- nº 032-01/1997 - Conselho Municipal de Saúde;

- nº 033-01/1997 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- nº 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e nº 8.142/90 - Gestão/SUS;

- nº 11.350/06 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

f) Portaria nº 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica, SIAB 2003 da SAS/MS.

5.2 - Para o cargo de Farmacêutico o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da prova de conhecimentos gerais:

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1º a 43;

c) Leis Municipais:

nº 288-04/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

nº 294-04/1992 - Plano de Carreira dos Servidores;

nº 1.077-04/2012 - Criação do cargo de farmacêutico.

5.2.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos:

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 294-04/1992, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul;

d) Leis Municipais:

- nº 032-01/1997 - Conselho Municipal de Saúde;

- nº 033-01/1997 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- nº 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e nº 8.142/90 - Gestão/SUS;

- nº 3.820/60, 5.991/73, 6.360/76, 9.965/00 e 11.343/06.

f) Portarias:

- Portaria nº 344/1998, Medicamentos sujeitos a controle especial;

- Portarias nº 1.028/2005 e 1.105/2005, do Ministério Saúde;

- Portaria nº 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações.

g) Resoluções:

- Resolução RDC nº 16/2007 - Regulamento técnico para medicamentos genéricos;

- Resolução RDC nº 17/2007 - Registro de medicamentos similares;

- Resolução RDC nº 44/2009 - Boas Práticas Farmacêuticas.

h) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS;

i) Código de Ética Profissional - Resolução nº 417/2004;

j) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

k) Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet; Sistemas operacionais "DOS" e "Windows", versão 2003 ou superior; Sistemas aplicativos "MS-Office", versão 2003 ou superior.

Bibliografia sugerida:

Actor, Jeffrey K. Imunologia e microbiologia. Rio de Janeiro : Editora Elsevier, 2007. 184 p.;

BONASSA, Edva M. ª . Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro. Ed. Atheneu, 1992.

GOODMAN e GILMAN, Manual de Farmacologia e Terapêutica . Editora Artmed, 2010;

MARK KESTER, et al. Farmacologia. Editora Elsevier, 2008.

MICROBIOLOGIA DE DAVIS. Infecções Bacterianas e Micóticas. 2º ed. São Paulo. Editora Harper & Row do Brasil Ltda, 1979.

PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Manual de Implantação, Ministério da educação e cultura, Secretaria da Educação Superior, Brasília, 05/86.

RIELLA, M.C. Suporte Nutricionista Parenteral e Enteral. RJ, Ed. Guanabara, 1993.

SKEEL, R.T. Manual de Quimioterapia. RJ, MEDSI, 1993.

STORPIRTIS, S, et al. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica - Ciências Farmacêuticas. Editora Guanabara Koogan, 2008.

TODD, Sandford - D. Diagnósticos Clínicos e Conduta Terapêutica por E. Laboratoriais. 16º ed. Vol. I e II São Paulo, Ed. Manole Ltda, 1982.

5.3 - Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.cruzeiro.rs.gov.br.

5.4 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo e/ou emprego, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 /2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

06 - Da Avaliação das Provas.

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - Das Publicação dos Resultados das Provas.

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - Da Classificação Final dos Candidatos.

8.1 - Os candidatos de cada cargo e/ou emprego serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para o cargo/emprego de Agente Comunitário de Saúde, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - se o empate persistir, por sorteio;

8.1.1.4 - Será elaborada uma classificação geral, além da classificação por programa/área, podendo esta ser utilizada para o suprimento de vagas em outro programa/área, desde que o candidato venha a residir nesta nova área.

8.1.2 - Para o cargo de Farmacêutico, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.2.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet nos sites: www.cruzeiro.rs.gov.br e www.schnorr.com.br.

09 - Da Desidentifcação e Identificação das Provas.

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados deste Concurso, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.5, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - Dos Prazos para Recursos.

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

10.3 - Os recursos de revisão de questões e revisão de notas deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em 02 (duas) vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 697-02/2010.

11 - Disposições Gerais.

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na inscrição ou por resultante de posterior atualização devidamente comunicada, devendo declarar por escrito se aceita ou não, o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do edital de convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do concurso público.

11.2.2 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito.

11.2.3 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Data Descrição do Evento

22/10/2012

Publicação do Gabarito Preliminar e da Prova Padrão na internet, após às 08:00 horas.

22/10/2012

Recurso de revisão de questões, dias 22 a 24/10/2012.

29/10/2012

Publicação do resultado do recurso revisão de questões, até o final do expediente.

30/10/2012

Identificação das Provas às 10:00 horas na Prefeitura.

30/10/2012

Publicação das Notas através de Edital, até o final do expediente.

05/11/2012

Recurso de revisão de notas, dias 05/11 e 06/11/2012.

08/11/2012

Publicação do resultado recurso revisão de notas, até o final do expediente.

09/11/2012

Realização do sorteio de desempate, se houver, às 10:00 horas.

09/11/2012

Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.478/1991.

12 - Da Nomeação e da Posse.

12.1 - A nomeação dos cargos, sob o Regime Jurídico Único e Regime Previdenciário Geral - INSS, ou admissão dos empregos, sob o Regime de Trabalho Celetista - CLT e Regime Previdenciário Geral - INSS, obedecerão à ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos e/ou empregos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato à nomeação ou admissão imediata e automática no cargo ou emprego público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado ou admitido, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados ou admitidos, somente tomarão posse, depois de considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Duas fotos 3 x 4, recentes;

12.3.02 - Carteira de Identidade;

12.3.03 - Título Eleitoral com comprovante de quitação;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico acompanhado dos seguintes exames:

- Raio X de tórax (frente e perfil);

- Eletrocardiograma;

- Hemograma com plaquetas;

- Exame comum de urina (EQU).

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecida pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos, e, certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - Nos casos em que for exigido por Lei, para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada;

12.3.15 - Para o cargo de Farmacêutico exige-se habilitação específica para dirigir veículo, nos termos da Lei Municipal 1.077-04/2012 (Carteira Nacional de Habilitação CNH - no mínimo categoria "B").

12.3.16 - No caso de Agente Comunitário de Saúde, o curso de qualificação básica será ministrado pela Secretaria da Saúde do Município, após a nomeação e como condição de posse.

12.4 - Os exames apresentados no item 12.3.07, devem ter sido realizados a menos de 30 (trinta) dias da data da apresentação, e serão custeados pelo próprio candidato.

12.5 - O candidato de Agente Comunitário de Saúde, aprovado por grupo, somente será admitido/empossado, se comprovar estar residindo na Comunidade integrante deste grupo para a qual se inscreveu e obteve a classificação, na data da admissão/posse.

12.6 - O candidato de Agente Comunitário de Saúde aprovado da classificação geral, se convocado para admissão em grupo diferente da opção feita no ato da inscrição, somente será admitido/empossado se comprovar residir na Comunidade integrante deste grupo, sendo-lhe facultado o aceite, sem prejuízo da classificação do Programa Original.

13 - Das Disposições Finais.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet nos sites: www.cruzeiro.rs.gov.br e www.schnorr.com.br.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de agosto de 2012.

Rudimar Muller, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

Volmir Dullius, Secretário da Administração e Finanças.

Anexo I

Cargo e Emprego: Agente Comunitário de Saúde

Atribuições:

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

Condições de trabalho:

a) Geral: carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Especial: trabalho em domingos e feriados.

Requisitos para ingresso:

a) Residir na área da comunidade em que atuar.

b) Haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde.

c) Haver concluído o ensino médio.

d) Idade mínima de 18 anos.

Cargo: Farmacêutico

Atribuições:

Descrição Sintética: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.

Descrição Analítica: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análise clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; conduzir veículos oficiais e executar tarefas afins.

Condições de trabalho:

a) Geral: carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Especial: sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

Requisitos para Investidura:

a) Idade: no mínimo 18 anos.

b) Instrução: Curso Superior Completo de Farmácia.

c) Habilitação: legal para o exercício da profissão.

d) Carteira Nacional de Habilitação CNH - no mínimo categoria B.