Anvisa Atualizada lista de substâncias não autorizadas para cosméticos

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A lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtros de higiene pessoal, cosméticos e perfumes foi atualizada pela Anvisa. A nova lista traz 1.376 substâncias, contra 423 da lista anterior. Além da lista, a norma prevê que qualquer substância com propriedade cancerígena, mutagênica ou tóxicas para a reprodução são proibidas em cosméticos.

A iniciatia é uma atualização da resolução anterior da Anvisa que tratava do tema, a RDC 48/2006 (http://portal.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/27755). A nova lista é resultado também da incorporação nacional do Regulamento Técnico Mercosul sobre Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, já que este tipo de regulação é definida de forma conjunta entre os países do Mercosul.

A atualização desta lista está na resolução RDC 83/2016 (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=57&data=20/06/2016), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/6).


Fonte: Anvisa