Anvisa suspende venda e uso de produtos cosméticos sem registro

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Suspensa a venda e uso de produtos cosméticos da empresa paulista Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda, pois não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.

"RESOLUÇÃO-RE No- 1.993, DE 26 DE JULHO DE 2016


O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, V e VI, e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, considerando os arts. 12, 59 e 67, I, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; considerando o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999; considerando a comprovação da fabricação e comercialização de produtos cosméticos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, CENZI CREME CORPORAL COM BÁLSAMO DO PERU E NICOTINATO DE METILA, 500 ml e 120 ml, PH10 FLEX PERÓXIDO DE  HIDROGÊNIO, 500 ml, LIPOESCULTURA GESSADA LEORT LIQUID, 250 ml, GEO GEL ENZIMÁTICO ORTOMOLECULAR, 500g e 1 kg, pela empresa Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda. - EPP, RESOLVE: Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos CENZI CREME CORPORAL COM BÁLSAMO DO PERU E NICOTINATO DE METILA, 500 ml e 120 ml, PH10 FLEX PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, 500 ml, LIPOESCULTURA GESSADA LEORT LIQUID, 250 ml, GEO GEL ENZIMÁTICO ORTOMOLECULAR, 500g e 1 kg, fabricados pela empresa Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda. - EPP (CNPJ 09.445.018/0001-71).
Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao produto descrito no art.1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO"

Fonte: Imprensa Nacional