Ações contra farmacêuticos aumentam 238% em SP

Na avaliação do CRF, o aumento é reflexo do aperto na fiscalização. No semestre passado, as apreensões de remédios contrabandeados, falsificados e sem registro somaram 316 toneladas, ante 45,5 toneladas em 2008. Segundo a Anvisa, em cerca de 90% das farmácias flagradas com medicamentos piratas não havia farmacêutico. Por dois motivos: ou o empregado apenas assinava e não ia trabalhar ou o dono do estabelecimento não contratara um.

O local que vende remédio pirata pode perder o alvará de funcionamento, ser interditado e multado em até R$ 2 milhões. O proprietário e o farmacêutico podem ser indiciados pela polícia e ter pena de 5 a 12 anos de prisão. Além do processo comum, o farmacêutico enfrentará outro no conselho da categoria. Podem ser impostas advertências ou multas que vão de três a nove salários mínimos. Em casos graves, o registro do profissional no CRF pode ser suspenso de três meses a um ano. Por último, o registro é cassado, impedindo o exercício da profissão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.