Indústria farmacêutica poderá ser responsável por recolher medicamentos vencidos

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Escrito por Febrafarma | 11 Agosto 2009

Quando um medicamento perde a validade, a obrigação de dar um destino adequado a ele é da farmácia que o comprou.

Mas a preocupação de que esses medicamentos não estejam sendo descartados de forma correta, especialmente em estabelecimentos menores, fez com que um projeto de lei sugira a mudança dessas regras.

A proposta quer que as indústrias farmacêuticas recolham os medicamentos nas farmácias. Para o autor da proposta, deputado Nelson Bornier do PMDB carioca, a segurança no descarte de medicamentos aumentaria por causa da maior capacidade logística da industria farmacêutica.

"Eu acho que elas têm muito mais do que qualquer estabelecimento. Veja um estabelecimento de uma periferia, na hora que venceu o prazo do medicamento, que que ele faz? Pega aquilo, joga numa cesta de lixo, vem o caminhão de lixo daquele município, recolhe, leva e se junta realmente à coleta de lixo normal."

A proposta também prevê a substituição sem custo para as farmácias dos medicamentos recolhidos pela indústria farmacêutica por outros na validade.

Os representantes do setor, que já não gostaram da ideia de peregrinar de farmácia em farmácia recolhendo remédios vencidos, acharam a outra sugestão completamente fora de propósito.

Para o presidente-executiv o da Federação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas, Ciro Mortella, isso isenta as farmácias de qualquer responsabilidade numa gestão de estoque.

"O objetivo do projeto não é dar destinação e sim repor estoque. Aí existe uma questão comercial que está clara evidente e explícita: o que se pretende é que a indústria reponha o estoque de quem fez uma má gestão de estoque deixando o medicamento vencer no seu estoque. Essa é uma questão, que nós queremos deixar claro, que a indústria não pode arcar com má gestão feita por outras empresas do setor."

O relator do projeto na comissão, deputado Leandro Sampaio, do PPS do Rio de Janeiro, pode requerer uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Ouça o áudio da reportagem da Rádio Câmara no link

http://www.camara. gov.br/internet/ radiocamara/ default.asp? selecao=MAT&Materia=89517

Jornalista: Bruno Angrisano

In: CLIPPING DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – 10/08/2009 - Febrafarma

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