Quatro medicamentos para hepatite C foram excluídos do SUS e outros quatro foram incluídos

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Boceprevir, Telaprevir, Filgrastim e Alfapoetina foram retirados da tabela do SUS

Foi divulgado no diário oficial desta última segunda-feira quatro medicamentos, para tratamento da hepatite C, que foram excluídos da Tabela do SUS. São eles: Boceprevir, Telaprevir, Filgrastim e Alfapoetina. Confira a resolução na íntegra:

" PORTARIA No-1.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Exclui medicamentos e atributo referente a CID de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica  constante da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando o processo constante de atualização dos procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Considerando a Portaria nº 37/SCTIE/MS de 24 de julho de 2015, que tornou pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite viral C crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde; e Considerando a Portaria nº 20/SCTIE/MS de 24 de maio de 2016, que tornou pública a decisão de excluir medicamentos utilizados no tratamento da hepatite C crônica e CID referentes a hepatite C aguda e hepatite C crônica de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica resolve:
Art. 1º Ficam excluídos os seguintes medicamentos da Tabela de Procedimentos SUS:

Procedimento

06.04.64.001-3 - Boceprevir 200 MG (por cápsula)

Procedimento

06.04.64.002-1 - Telaprevir 375 MG (por comprimido)

 

 

 

Art.2º Ficam excluídos os CID B17.1 e B18-2 dos seguintes medicamentos da Tabela de Procedimentos SUS:

Procedimento

06.04.25.001-0 - Filgrastim 300MCG INJETÁVEL (por frascoampola ou seringa preenchida)

Procedimento

 06.04.47.005-3 - Alfapoetina 10.000 UI injetável (por frasco ampola)

 

 

 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informação a partir da competência dezembro de 2016.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO"

 

Quatro medicamentos são incorporados ao SUS para tratamento da Hepatite C

Foram incluídos na tabela do SUS os medicamentos : ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir. Estes medicamentos são usados para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose. Confira a resolução na íntegra:

 

" PORTARIA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Torna pública a decisão de incorporar o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica incorporado o ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir para o tratamento da Hepatite C crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/ .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN"

 

Fonte: Diário Oficial