Enfermeiros podem prescrever medicamentos antimicrobianos

prescricao-medicamento-antibiotico-enfemeiroA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos.
 
A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é a RDC nº 20/201, que substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a RDC n° 44/2010.  No capitulo II da atual norma, está previsto que a prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados.
 
Desta forma, o entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado.

A Anvisa esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada categoria

Leia Abaixo na íntegra a nota da Anvisa:

 
A Anvisa esclarece que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do
exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de
classe de cada categoria.
 
Quando da publicação da RDC 44/2010, que dispõe sobre o controle de medicamentos
antimicrobianos sob prescrição, a Anvisa recebeu o Ofício COREN-RJ n° 641/2011 –
Presidência, de 15 de abril de 2011, requerendo “que esta douta autoridade se digne em
promover adequação dos termos da aludida ementa ao disposto na Lei do Exercício
Profissional da Enfermagem (lei 7.498/86), no que diz respeito à possibilidade de prescrição
pelo enfermeiro de medicamentos antimicrobianos, quando estabelecido em programas de
saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde do qual seja integrante...”
 
A Anvisa respondeu ao requerente por meio do Ofício n° 016/2011/CSGPC/NUVIG/ANVISA,
de 17 de maio de 2011, no qual esclarece:
            
“Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2011 a
Resolução – RDC n° 20/2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos
antimicrobianos de uso sob prescrição e substitui todas as normas anteriores que
abrangiam o tema, revogando a RDC n° 44/2010.”
 
 
 
....“Com relação ao seu pleito informo que sempre houve da parte desta Instituição a
devida consideração aos serviços prestados pelo profissional enfermeiro, o que houve
de fato, foi uma interpretação equivocada em relação à questão da prescrição e por
isso mesmo, tal distorção foi corrigida na nova resolução, como a seguir:
 
CAPÍTULO II
DA PRESCRIÇÃO
Art. 4º. A prescrição dos medicamentos abrangidos por esta Resolução
deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados
 
De toda forma, o entendimento da autoridade sanitária é que os profissionais
enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos de que trata esta
resolução quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela
instituição de saúde, conforme Lei Nº 7498/86, neste caso, a prescrição não poderá ser
atendida no setor privado.”



Fonte: Anvisa 

Comentários  

# Rafael Fey 14-06-2011 22:57
Ah NÃO! É pegadinha do Malandro ou é 1º de Abril e meu calendário ta errado? Pqp hein, tem q ser Brasil msm! Estudamos 5 anos, somos o PROFISSIONAL DO MEDICAMENTO e mesmo assim não podemos prescrever NADA! Vai ver se isso acontece lá nos EUA, Itália ou Alemanha? SOCORROOOOO
# Bruno Borges 16-02-2012 23:53
Meu querido se vocês tivesse o conhecimento adequado para prescrever com certeza a Lei iria respalda-los por tanto fique em seu lugar e cada um no seu quadrado!!!
# Patricia MAchado 16-06-2011 02:44
Não concordo nos enfermeiros prescreverem antimicrobianos ... eles mal sabem a diferença de Gram positivo e Gram negativo...
Se for assim, entao deixem eles fazerem a farra com todos os medicamentos vms ver umas boas resistencia microbiana.. super bactérias ,
ah deixem eles com os psicotrópicos tb... o povo ja estão ficando tudo louco mesmo...
nossa! sério VERGONHA!!!
# zurica 17-10-2011 01:12
Bom essa sua colocação é uma injúria grave. você não sabe o que fala, nem respeita a profissão do outro. lamento por isto e liberte-se de seus pressupostos, pois o médico sozinho não consegue sucesso na cura de seus pacientes. Se for assim, baseando-me num fato que houve aqui no Rj, digo a você que os médicos não sabem identificar um óbito.
# Ricardo Mendes 05-03-2012 13:57
só se foi na sua instituição de ensino que não lhe ensinaram o que é uma bactéria Gram + e - .
# Anita 01-04-2012 23:34
Vamos deixar de besteira porque somos uma equipe de saude e, enquanto ficamos discutindo, muitas pessoas estão precisando de nós!Cada profissional estude e faça o seu trabalho, amém!
# juh 01-06-2012 14:52
não concordo que enfermeiros prescrevam "alguns" antimicrobianos , porém, posso afirmar por experiencia, que existem muitos, muitos mesmo, enfermeiros que conhecem sobre farmacologia muito mais do certos farmacêuticos, que diga-se de passagem não sabe nem como se escreve e para que serve certos medicamentos.
# kleaanthi 20-06-2011 08:23
criticamos muitos procedimentos quando o ministério da saúde e anvisa cometiam erros contra a saúde pública(outros profissionais atuando como farmacêuticos)i mpedindo o cidadão ter acesso à saúde de qualidade e hoje temos FARMACÊUTICOS NA ANVISA que não conseguem argumentar para manter o farmacêutico no lugar de direito e garantir ao cidadão o melhor da saúde
enfermeiros prescrevendo???ERRADÍSSIMO
não há em seu currilulum tempo suficiente para conhecer FARMACOLOGIA
somente prescrição farmacêutica pode garantir saúde de qualidade
cd os fceticos da anvisa para defender essa ação????estão destruindo todo trabalho conseguido pelo CFF na década de 90
pena...lamentável
# Tata 28-06-2011 13:00
Queridos colegas da area da saude farmaceuticos, favor nao desmerecer a classe dos enfermeiros, eu tbm nao concordo com essa noticia e com milhares de outras e nem por isso vou sair criticando a classe.
# MILANÊS 15-08-2011 17:23
Queridos, não esqueçam que todos são criaturas de DEUS, um dia poderemos precisar de alguem e se esse alguem for um enfermeiro(a). Deixemos todo o embaraço, amem.
# LarissaSatiro 06-09-2011 10:26
Pq não deixam eles prescreverem psicotropicos tbm ? sendo assim poderá substituir o papel do médico. Isso só acontece no brasil .
# PaulaPriscila 06-02-2012 00:13
Sabe pq minha amiga Larissa, pq os meu colegas da medicina deixam de fazer seu trabalho e passam para a mao do enfermeiro, entao se ja fazemos ilegalmente por incompetencia medica, faremos legalmente agora!
#ficaadica!
# zurica 17-10-2011 01:14
lamento a fala dos colegas. se for assim, o que podemos pontuar sobre o médico que não soube identificar o óbito do paciente aqui no Rj.
# Bruno Borges 16-02-2012 23:58
Você tem que levar em consideração que esse fato foi restrito a um unico medico e nao venha querer falar mal de toda a classe medica assim voce esta sendo injusto !!!
# Vanessa Kelly 09-11-2011 10:17
Parabéns Zurica, Milanês e Tata! Quanta ignôrancia por parte de uma "equipe multidisciplina r" e quem perde é somente o SER HUMANO.#vergonh alheia
# Vanessa Kelly 09-11-2011 10:26
Só há mesmo um ano na grade curricular de um enfermeiro a FARMACOLOGIA, mas acredito que não há como um enfermeiro que não tem experiência vivida, habilitar-se a prescrever quais quer que seja a medicação, entretanto, há enfermeiros que possuem bagagem o suficiente para que possa efetuar tal situação, até porque é o que mais tem acesso ao cliente/pacient e, conhece o paciente mais do que qualquer outro profissional, pois vê o cliente como um todo, não apenas como uma doença, um receptor de farmaco!
# Alice 08-02-2012 18:33
Eu conheço minha mãe e meus filhos como ninguém e nem por isso saberia prescrever uma medicamento para eles...
# saude 12-06-2012 20:46
concordo plenamente...
# fam 29-12-2011 18:07
é... nosso pais é complicado....d eriam terminar com a profissão de farmacêutico pois eles estudam 5 anos para nao poder fazer nada....assim como tem médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dentistas, bons tens os ruins e existe muitos erros de profissionaiS HABILITADOS, mas o farmacêutico nao pode fazer nada. quanta prescrição errada que é aviada ou vamos entrar em contato com o prescritor para ele mandar os pacientes em outros estabelecimento s. é o profissional prescritor na terra e deus no céu e os erros ocorrendo...... .
# ENF HENRIQUE 09-01-2012 21:35
Meus queridos farmacêuticos , creio que prescrição de medicamentos não se trata apenas de estudos farmacológicos , mas sim um conjunto de estratégias cientificas que irão definir se aquele medicamento precisa ser prescrito ou não , o que acontece é que vocês não tem os conhecimentos cientificos necessários para definir uma patologia , na verdade vocês não sabem nem o que é exame fisico , vergonha é vocês fazerem um simples injetavel em uma farmacia com cursos de finais de semana , vocês na verdade não tem ambiente de trabalho e situações diarias para fazer uma prescrição , a não ser que uma farmacia vire uma unidade estrategia saude da familia , onde vocês irão ter acesso a diaguinósticos laboratoriais necessarios para uma prescrição correta
# danimoreira 20-03-2012 18:44
É lamentável essa discussão nesse espaço. Primeiro porque expõe diversas categorias: enfermeiros, médicos, farmacêuticos e é claro cada um disputando o seu poder baseado em uma prescrição medicamentosa. Entendam que não há nenhum problema em um enfermeiro prescrever um antimicrobiano ou qualquer outra medicação que lhe seja permitida. Assim como qualquer outro profissional que esteja habilitado para tal função. Se vcs farmacêuticos acham que devem e que podem prescrever lutem por isso dentro da categoria de vcs, se vcs acham que isso é importante para a saúde pública brasileira vão em frente, mas lutem com ética, pois não é denegrido a formação de outros profissionais que vcs vão conseguir isso. Digo a vcs que além da luta ética vcs precisaram muito do discurso e da disputa política para isso.
# danimoreira 20-03-2012 18:46
Digo mais: É Trabalho na saúde pública e observo por causa desse tipo de discussão mesquinha é que muitas vezes não conseguimos grandes conquistas, fomos treinados na nossa vida acadêmica para fazermos esse discurso corporativista despolitizado, meritocrático, medicalizado e muitas vezes medico-centrado onde o médico é o profissional que executa o trabalho intelectual e os demais profissionais os trabalhos manuais, o médico é o detentor do conhecimento. Um equívoco que pagamos por ele diariamente nos nossos locais de trabalho, na organização do nosso processo de trabalho e pior ainda a população paga por isso cotidianamente. Porque será que a prescrição medicamentosa de um outro profissional deixa o médico tão inseguro?Parem para refletir nisso!
# Olauro 31-03-2012 08:58
Trabalho em saúde pública nos programas de tuberculose e hanseníase e vejo todos os dias como a maioria dos médicos não estão preparados para lidar com esse problema. Falta-lhes conhecimento da doença, da indicação correta do tratamento e bem como do acompanhamento. A maioria dos diagnósticos dessa doença acontece em estágio tardio quando ja infectou muitas pessoas. É por isso que, se continuarmos assim, nunca vamos acabar com essa doença. A detecção não tem oscilado. O número de casos detecdos permanecem os mesmos há décadas. Se houvesse menos briga por território e cada um, enfermeiros e médicos, contribuisse com seus respectivos conhecimentos e experiências, e houvesse menos briga por quem pode prescrever, penso que seríamos muito mais efetivos em nossas ações e pouparíamos muito sofrimento a muitas pessoas. Por trás de toda essa briga, há pessoas que não são devidamente assistidas e que estão perdendo a chance de tratamento. A prescrição do enfermeiro contribui para a qualidade ...
# Du, Koscielniak 07-09-2012 23:49
Pra que saber se a bactéria é gram-/+, se farmacêutico entende mais ou não, se enfermeiro prescreve ou não. O que acontece é que médicos também não sabem e muitas vezes deixam de fazer dando espaço para outros profissionais assumirem assim sua deficiência, só é uma troca de função auxiliares e técnicos de enfermagem fazendo evolução de enfermagem, enfermeiros prescrevendo e médicos? Cadê eles? No conforto, se ocorrer qualquer emergência, me chama. O GOOGLE está aí para isso gente!!! ;)#ficadica haha
# Letícia Pontes 19-09-2013 14:16
Como se torna vergonhoso ler esses comentarios, Acredito que a saúde Pública é como um corpo, então um Membro necessita do outro, sendo que toda equipe, inclusive Médicos, Enfermeiros e Farmaceuticos tem que viver em completa harmonia, para que tudo ao seu redor flua, enclusive a recuperacão do paciente ( que não se lembra mais), não sou contra a prescrição medicamentosa ser também de responsabilidad e do enfermeiro, pois está na regulamentação do exercício de enfermagem, porém, acredito que deve-se haver um esforco maior por parte dos mesmos pela busca do conhecimento, aliás, não apenas dos enfermeiros, mais também dos médicos.. ... então em minha opinião o que deve haver é interesse, mais não em saber quem vai prescrever o que, mais sim na reabilitação do cliente, na construção de mais hospitais, na equipação dos mesmos, e por profissionais adequados e qualificados para o seu cargo, e não devemos esquecer que o papel de todos são impotante..