Servidor de carreira, farmacêutico Marco Aurélio, foi nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

O farmacêutico Marco Aurélio Pereira, servidor de carreira do Ministério da Saúde, foi nomeado como Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda (16/1):

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

[...]

Nº 625 -DESIGNAR

MARCO AURÉLIO PEREIRA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.

 

Publicado em http://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-16-de-janeiro-de-2023-458224878

Marco Aurélio é de Santos (SP) e se formou em Farmácia e fez especialização em farmacologia na Universidade Católica de Santos (1992). Possui Mestrado em Saúde Pública na área de atuação Gestão em Saúde pela ENSP/Fiocruz. Anteriormente atuou como professor da Universidade Santa Cecília e professor adjunto da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

No Ministério da Saúde foi coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil de 2009 a 2016. Em sua experiência profissional atuou com saúde pública, assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, politica nacional de assistência farmacêutica e com o Programa Farmácia Popular do Brasil. Anteriormente atuou na assessoria técnica do Conselho Nacional de Saúde.

Sobre o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

O DAF tem como principal objetivo a execução de ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos que tenham qualidade, segurança e eficácia, promovendo o seu uso racional, sob orientação técnica e em estreita consonância com a Política Nacional de Saúde e de Assistência Farmacêutica. O departamento é responsável por subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições.

A gestão das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos também é função do DAF, incluindo sangue, hemoderivados, vacinas e imunobiológicos, na qualidade de partes integrantes da Política Nacional de Saúde, observados os princípios e as diretrizes do SUS. Programar a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica, em articulação com o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva.

Texto por Fábio Reis