Anvisa inclui 14 novos fármacos na DCB

medicamento remedio

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (5/6), a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A Resolução da Diretoria Colegiada 289/2019 incluiu 14 novas DCBs e alterou uma.

A atualização é feita periodicamente pela Anvisa e está prevista no Tema 12.4 da Agenda Regulatória 2017-2020. É possível consultar, no site da Agência, a relação completa e atualizada das Denominações Comuns Brasileiras, além do Manual das DCBs, que reúne informações importantes sobre regras e padrões sobre as denominações utilizadas no país.

DCB

Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei 9.787/1999). Com a introdução do registro eletrônico, adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.

Tais denominações são empregadas nos processos de registro, rotulagens, bulas, licitação, importação, exportação, comercialização, propaganda, publicidade, informação, prescrição, dispensação e em materiais de divulgação didáticos, técnicos e científicos em todo o país.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 289, DE 4 DE JUNHO DE 2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

DOU de 05/06/2019 (nº 107, Seção 1, pág. 49)

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 28 de maio de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º - Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º - Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 2012.

Art. 3º - A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB

ANEXO I

DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS
1	12367	brolucizumabe	1531589-13-5
2	12368	onasemnogeno abeparvoveque	1922968-73-7
3	12369	satralizumabe	1535963-91-7
4	12370	benzoato de potássio	582-25-2
5	12371	dimetilaminobutanoato de heptatriacontatetraenila	1224606-06-7
6	12372	metoxipolietilenopropilcarbamato de dimiristilglicerila	1019000-64-6
7	12373	sorbitana anidra	27299-12-3
8	12374	Tribulus terrestris	[Ref. 8]
9	12375	besilato de levanlodipino hemipentaidratado	884648-62-8
10	12376	cloridrato cloreto de fosnetupitanto	1643757-72-5
11	12377	dacomitinibe	1110813-31-4
12	12378	dacomitinibe monoidratado	1042385-75-0
13	12379	darolutamida	1297538-32-9
14	12380	risdiplam	1825352-65-5