Projeto visa à integração da data ao calendário nacional para chamar atenção da sociedade a esta alternativa da medicina e para fortalecer a discussão em torno do acesso a medicamentos biossimilares

A Comissão de Cultura, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, ambas da Câmara dos Deputados, realizará uma audiência pública, no dia 26 de novembro, para debater a importância de se instituir o Dia Nacional dos Medicamentos Biossimilares e sua alta relevância para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Foram convidados para a discussão debatedores que visam a trazer a perspectiva de diferentes setores sociais, como: setor industrial, associação de pacientes, sociedades médicas, além de um especialista no assunto. A audiência acontece em decorrência do projeto de lei (PL) n° 362/2021, criado pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP), que busca chamar atenção da sociedade para os biossimilares e ainda fortalecer a discussão em torno do acesso. O evento poderá ser acompanhado por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Os medicamentos biológicos são produzidos a partir de células vivas e vêm transformando a vida de milhões de pacientes ao redor do mundo por tratarem doenças como: anemia, câncer, diabetes, doenças inflamatórias intestinais, psoríase e artrite reumatoide, dentre outras. Eles têm sido um dos pilares da medicina moderna e uma das mais importantes inovações médicas dos últimos tempos.

Disponíveis no setor farmacêutico há 15 anos, os medicamentos biossimilares são elaborados a partir de biológicos de referência com o mesmo ingrediente ativo e nos mesmos padrões de qualidade após demonstrarem eficácia e segurança comparáveis. Pelo alto investimento em pesquisa e desenvolvimento, os medicamentos biológicos costumam ter um custo final elevado. Com a expiração de suas patentes, os biossimilares tornaram-se uma alternativa para aumentar o acesso da população a esse tratamento, uma vez que os investimentos nas etapas de desenvolvimento são menores, o que permite um preço final inferior ao dos produtos de referência. Por consequência, isso gera economia de recursos que podem ser reinvestidos na incorporação de outras terapias aumentando o número de pessoas tratadas e assim garantindo sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Pioneira no setor de medicamentos biossimilares e promotora do acesso ao tratamento médico de qualidade para todos, a Sandoz do Brasil fomenta e acredita nas iniciativas nacionais que contribuem para a aprovação e conscientização social sobre os biossimilares, como o PL 362/2021. Hoje, a farmacêutica trabalha com 5 biossimilares aprovados e em uso no país e, no mundo, colabora diariamente com o tratamento de mais de 730 milhões de pacientes-dia.

Idealização do projeto

Desde o início de sua carreira política, o deputado federal Pedro Westphalen atua em prol de causas voltadas à saúde. Natural da cidade de Cruz Alta, Westphalen, que também é médico, iniciou sua carreira no Rio Grande do Sul, onde contribuiu com a criação da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RGS (FEHOSUL) e militou pela estruturação da Confederação Nacional de Saúde. Sua carreira política teve início em 2002, como deputado estadual. Em seu primeiro mandato, o médico foi presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e ajudou na reconstrução do IPE Saúde. Apesar de ser conhecido em seu colégio eleitoral como “embaixador da saúde”, Westphalen também teve forte atuação nos setores de infraestrutura e logística do RS e, em 2018, foi eleito deputado federal.

“Em 45 anos de medicina e quase 20 de política, minha vocação sempre foi trabalhar para ajudar e cuidar das pessoas. Com vantagens, tanto do ponto de vista médico quanto orçamentário, gostaríamos de lutar pela implementação de um projeto de lei que estabeleça a criação do Dia Nacional do Biossimilar, como forma de chamar atenção da sociedade para essa alternativa da medicina no tratamento de diversas doenças. A incorporação dos biossimilares na saúde pública e privada do Brasil permitirá que cada vez mais pessoas tenham acesso a um tratamento de alto padrão, por um baixo custo, podendo combater problemas crônicos de forma mais direta e com maiores chances de recuperação”, defende o médico e deputado.