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- Categoria: Legislação Farmacêutica
- By Fábio Reis
Autoridades Reguladoras discutem esforços dos países no enfrentamento à pandemia de Covid-19
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No segundo dia do evento, participantes trataram dos esforços para alinhamento e confiança entre os reguladores, especialmente diante de novos desafios como a variante Ômicron do Sars-CoV-2.
No último dia de reunião da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA), representantes das principais autoridades reguladoras do mundo avaliaram os trabalhos que vêm sendo conduzidos pelo fórum, especialmente no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os participantes trataram dos esforços para alinhamento e confiança entre os reguladores, especialmente diante de novos desafios como a variante Ômicron do Sars-CoV-2.
A reunião foi conduzida pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e pela presidente da ICMRA e diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), Emer Cooke.
Durante as discussões, Barra Torres destacou a importância de que a ICMRA se mantenha como um fórum inclusivo e plural, o que tem possibilitado o trabalho conjunto entre diversas autoridades reguladoras ao redor do mundo. Assinalou ainda que o espaço de intercâmbio de informações proporcionado pela ICMRA contribui para a entrega de resultados consistentes pelos reguladores, inclusive quanto à aprovação de medicamentos e vacinas seguros, eficazes e de qualidade.
Reunião destaca importância da cooperação e transparência entre autoridades reguladoras
Representantes das principais agências reguladoras do mundo discutiram, nesta quarta-feira (1º/12), as perspectivas e as lições aprendidas por ocasião da pandemia de Covid-19. A discussão ocorreu durante o primeiro dia da reunião virtual da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA), que será finalizada na manhã desta quinta-feira (2/12). Organizada e promovida pela Anvisa e a Agência Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, a reunião foi presidida pela agência reguladora brasileira.
A abertura das atividades foi feita pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e pela presidente do ICMRA e diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), Emer Cooke. Neste ano, o tema geral da reunião é “Emergências globais em saúde pública e sistemas regulatórios – perspectivas futuras” (em inglês, Global Public Health Emergencies and Regulatory Systems – Moving Forward).
Durante a atividade, Torres destacou a centralidade da transparência e da cooperação entre as autoridades reguladoras, bem como a importância de ações que favoreçam a disponibilidade de medicamentos, vacinas e produtos para saúde em todo o mundo.
O diretor-presidente da Anvisa também assinalou a crescente importância de que as autoridades reguladoras se mantenham autônomas em sua atuação, de maneira a garantir a confiança da sociedade em suas decisões.
A reunião contou ainda com o relato da experiência de organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec). Além disso, houve discussões sobre estratégias para garantia da capacidade de produção de medicamentos e sobre a importância de ações regulatórias específicas em contextos de emergência. Também foram examinados os desafios relacionados aos estudos clínicos de medicamentos e vacinas com gestantes e lactantes.
Dentre as discussões sobre as experiências e lições aprendidas durante a pandemia, aplicadas ao contexto regulatório de medicamentos e vacinas, houve espaço também para pontuar a importância da comunicação e da transparência no enfrentamento à pandemia, além do combate à desinformação. Para Antonio Barra Torres, “estamos enfrentando uma guerra e, numa guerra, a comunicação é muito mais importante. Nós todos estamos enfrentando uma guerra contra notícias falsas porque notícias falsas matam tanto quanto qualquer vírus perigoso”.
Saiba mais
A ICMRA é um fórum internacional de nível executivo integrado pelos principais reguladores mundiais, incluindo a Anvisa, que busca estabelecer uma orientação estratégica comum para os reguladores de medicamentos sobre questões e desafios regulatórios compartilhados.
A Anvisa, juntamente com as autoridades reguladoras da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Japão, Reino Unido e União Europeia, integra o Comitê Executivo da ICMRA.