Representantes de parte do setor de farmacêutico manifestaram-se contrários ao acordo que será firmado entre o Brasil e os EUA para acelerar a análise de patentes, durante a visita do presidente Barack Obama no fim de semana. “A qualidade do exame provavelmente cairá no Brasil com a adoção do Patent Prossecution Highway (PPH)”, avalia, em nota, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), que luta por temas que envolvem o direito à saúde e, mais especificamente, à assistência farmacêutica.

Na nota o grupo afirma que tomou conhecimento do acordo por meio de reportagem do iG, em 11 de março. O acordo foi confirmado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) posteriormente, por meio de comunicado à imprensa.

Para o GTPI/Rebrip, pelo acordo, pode ser criada uma espécie de “fila paralela” para os pedidos que são enquadrados no PPH, ou seja, privilegiando os pedidos dos EUA e deixando para trás os pedidos brasileiros e de outros países. “Esse aspecto representa uma clara vantagem para os EUA, o maior depositante internacional de patentes.”

Segundo a assessoria de imprensa do INPI, porém, não haverá favorecimento a nenhum país nos exames, que ganharão em agilidade como um todo. Além disso, os pedidos brasileiros nos EUA também serão avaliados mais rapidamente.

O GTPI/Rebrip diz que “não há nada de vantajoso para o Brasil”. “O acordo está sendo negociado a portas fechadas, sem nenhuma transparência, pegando a sociedade como um todo de surpresa.”

O grupo teme, ainda, que “a autonomia e soberania dos examinadores brasileiros para avaliar pedidos de patentes das empresas americanas será seriamente afetado”. Mas o INPI também assegura, que nenhum procedimento mudará na análise de patentes brasileiras. “O Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a legislação é bem diferente da americana”, ratifica o INPI no comunicado.

Para Gustavo Morais,  advogado especialista em propriedade intelectual do escritório Danneman Siemsen, a inserção do INPI no PPH pode trazer vantagens ao Brasil, principalmente se facilitar o processo de análise de patentes. “Não conheço os detalhes do acordo, mas aparentemente ele pode acelerar os exames e torná-los mais profundos, uma vez que haverá mais dados disponíveis para pesquisa.”

Fonte: Notícia do Portal IG Economia
Jornalista: Danilo Fariello