A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), laboratórios credenciados e universidades federais e estaduais estão unindo forças para ampliar o controle sobre os produtos e serviços de saúde disponíveis no mercado. Com a parceria, o órgão, que hoje só atua mediante denúncias, ou seja, de forma reativa, passará a agir preventivamente, monitorando os medicamentos mais utilizados no país.

A iniciativa é resultado do Projeto de Reestruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde(BRA/10/008), um acordo firmado entre a agência e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Vinícius Queiroz, responsável pela ação na Anvisa, explica que o órgão trabalha tanto com a vigilância da qualidade de medicamentos, que é feita em laboratórios, como com a avaliação dos seus impactos, realizada por uma rede composta por cerca de 240 hospitais.

Assim, a reestruturação está sendo adotada para suprir uma das principais necessidades identificadas no setor, que precisa ser ampliado para melhorar o desempenho da rede de acompanhamento na saúde. “Em busca de qualidade, a Anvisa, com sua estrutura atual, necessita de cooperação com outras instituições para monitorar cada produto e serviço do país”, afirma Joaquim Roberto Fernandes, oficial de programa do PNUD.

Entre as medidas incluídas no projeto, que terá duração de quatro anos e um financiamento de US$ 28 milhões, destaca-se a criação de uma rede de universidades e laboratórios, que contribuirá com pesquisas sobre o uso de medicamentos, controle de qualidade e avaliação dos resultados de tratamentos.

“Já temos acordos com instituições como as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e de Campina Grande (UFCG), além da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). As ações conjuntas devem ser iniciadas a partir de maio”, diz Queiroz.

O projeto inclui ainda a criação de um portal de internet sobre o monitoramento de saúde, com o objetivo de formar um banco de dados reunindo as informações obtidas em estudos e acompanhamentos. A iniciativa deve estar disponível até o final do ano, quando os dados poderão ser acessados por profissionais da área e o público em geral. “Pretendemos estimular a troca de experiências e estabelecer uma cooperação técnico-científica entre os participantes”, avalia Fernandes.

As responsabilidades da Anvisa na área de saúde incluem a elaboração de normas de funcionamento de instituições, a observação do seus cumprimentos, o estabelecimento de mecanismos de controle e a avaliação de riscos e problemas verificados em serviços prestados por hospitais, clínicas de hemodiálise e postos de atendimento, entre outros.