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Categoria: Blog
By Fábio Reis
Fábio Reis
14.Ago

Interfarma apresenta Carta aos Presidenciáveis com 10 prioridades para a saúde no próximo governo

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interfarma

Documento reúne propostas para fortalecer o sistema de saúde, ampliar o acesso à inovação e contribuir para o desenvolvimento do país

 

 A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) produziu a Carta aos Presidenciáveis 2026, documento que reúne propostas e contribuições do setor para o futuro da saúde no país. Entregue às campanhas dos candidatos à Presidência da República, a Carta busca contribuir tecnicamente com o debate eleitoral e apresenta caminhos para ampliar o acesso à saúde, fortalecer a inovação e construir um ambiente institucional mais sustentável, previsível e competitivo no país.

Representante de 41 empresas farmacêuticas inovadoras que atuam no Brasil, a Interfarma busca, com a iniciativa, colocar sua experiência técnica a serviço do debate público e contribuir para a construção de uma agenda de longo prazo para o país. A entidade defende que a saúde seja tratada como política de Estado e investimento estratégico, capaz de gerar benefícios para a população e impulsionar ciência, inovação, produtividade e desenvolvimento econômico e social.

"A saúde precisa ocupar um espaço estratégico nas discussões sobre o futuro do Brasil. Com esta Carta, queremos contribuir para esse debate, apresentando prioridades para ampliar o acesso à inovação, fortalecer o sistema de saúde e impulsionar o desenvolvimento do país. A Interfarma está à disposição para dialogar e contribuir tecnicamente com essa agenda", afirma Renato Alencar Porto, presidente-executivo da Interfarma.

 

10 prioridades para a saúde no próximo governo

A Carta está estruturada em quatro pilares: Acesso à Saúde, Inovação e Desenvolvimento, Ambiente Institucional e Responsabilidade Social e Integridade. A partir dessa agenda, a Interfarma destaca dez prioridades consideradas estratégicas para o próximo governo:

  1. Tratar a segurança jurídica como política de Estado, com avaliação de impacto regulatório para propostas legislativas e infralegais;
  2. Consolidar a pesquisa clínica como prioridade nacional, ampliando a competitividade regulatória alcançada com a Lei nº 14.874/2024, o marco da Pesquisa Clínica;
  3. Aprovar o Patent Term Adjustment (PTA), compensando atrasos do INPI em linha com a decisão do STF na ADI nº 5.529 e com a prática internacional;
  4. Instituir um regime de proteção de dados regulatórios para medicamentos inovadores, alinhado às práticas internacionais;
  5. Reduzir o backlog de patentes do INPI, fortalecendo sua capacidade institucional com investimentos em pessoal e transformação digital;
  6. Assegurar autonomia financeira e técnica à Anvisa e à ANS, permitindo o uso pleno de receitas próprias e a recomposição de quadros especializados;
  7. Reduzir o backlog de registros e pós-registros de medicamentos, com cumprimento dos prazos de aprovação legal pela Anvisa;
  8. Reduzir o tempo entre a incorporação de tecnologias e o acesso efetivo do paciente, atualmente de 37 meses, em média, mais de seis vezes o prazo legal de seis meses;
  9. Modernizar a CONITEC, ampliando o uso de evidências do mundo real, a participação social e a integração entre avaliação, negociação e disponibilização de tecnologias;
  10. Fortalecer o combate à falsificação e ao comércio ilegal de medicamentos, protegendo a integridade da cadeia regulada e a farmacovigilância.

As prioridades refletem dois desafios que caminham juntos: ampliar a capacidade do Brasil de atrair inovação e investimentos e garantir que esses avanços cheguem de forma mais ágil à população. Na pesquisa clínica, por exemplo, o Brasil passou da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de estudos iniciados, considerando dados preliminares do primeiro trimestre de 2026. Alcançar a 10ª posição pode representar cerca de R$ 2,1 bilhões por ano em investimentos diretos e benefícios para 286 mil pacientes. Ao mesmo tempo, após a incorporação de um medicamento ao SUS, o paciente ainda espera, em média, 37 meses para ter acesso ao tratamento, diante de um prazo legal de seis meses.

"Temos uma oportunidade concreta de colocar o Brasil entre os protagonistas da inovação em saúde, atraindo mais pesquisa e investimentos e garantindo que os avanços científicos se traduzam em acesso para a população. Inovação, acesso e sustentabilidade precisam caminhar juntos, sempre com o paciente no centro das decisões", afirma Renato Porto.

A Carta aos Presidenciáveis 2026 está disponível na íntegra no site da Interfarma. Clique aquipara acessar.

 

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