Médico acusa farmacêuticos de trocarem receitas e gera polêmica. Em nota CRF/RJ esclarece as afirmações equivocadas do médico e reafirma o papel fundamental dos farmacêuticos na dispensação de medicamentos. 

Na última quinta-feira (20/4), um médico cardiologista do noroeste fluminense (RJ) causou polêmica ao publicar um vídeo em suas redes sociais acusando farmacêuticos de troca de receitas. Em um trecho do vídeo ele chega a afirmar "os farmacêuticos não tem autorização de fazer isso, dizendo que é a mesma coisa".

As afirmações do médico geraram indignação entre os farmacêuticos e uma resposta rápida do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ), que emitiu uma nota de repúdio e esclarecimento sobre o assunto. De acordo com a entidade, as afirmações feitas pelo médico foram equivocadas e carecem de embasamento legal. 

A nota esclareceu que a intercambialidade entre medicamentos de referência, genéricos e similares equivalentes é uma das medidas previstas para garantir o acesso aos medicamentos pela população, e é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por meio resolução.

Por fim, o conselho reafirmou o compromisso com a saúde da população e destacou o papel fundamental dos farmacêuticos como autoridades em medicamentos, responsáveis por garantir a qualidade, segurança e eficácia dos mesmos, bem como por prestar orientação e cuidado farmacêutico ao paciente.

Diante das afirmações equivocadas do médico, o CRF/RJ informou que irá analisar o vídeo publicado pelo profissional e tomará as medidas cabíveis, inclusive encaminhando uma cópia do vídeo ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira abaixo a nota do CRF/RJ na íntegra

📄 Nota de Repúdio e Esclarecimento do CRF/RJ sobre as falas equivocadas de um médico em relação ao papel do farmacêutico na dispensação de medicamentos:

O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ) vem a público esclarecer que as afirmações feitas por um médico em relação ao papel do farmacêutico na dispensação de medicamentos foram equivocadas e carecem de embasamento legal.

Conforme a Lei nº 13.021/2014, os farmacêuticos têm o papel de garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, bem como de prestar orientação e assistência farmacêutica ao paciente. Nesse sentido, a intercambialidade de um medicamento prescrito por um genérico ou similar equivalente é uma das medidas previstas para garantir o acesso aos medicamentos pela população.

A intercambialidade entre medicamentos de referência, genéricos e similares equivalentes é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por meio das Resoluçãos nº 16/2007 e 58/2014. Essas normas estabelecem critérios para a intercambialidade e garante que os medicamentos genéricos e similares equivalentes tenham a mesma qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos de referência.

Em relação às afirmações do médico sobre a intercambialidade dos medicamentos, esclarecemos que a substituição de um medicamento prescrito só pode ser realizada com a autorização do paciente e não altera a receita prescrita pelo médico. O farmacêutico, por sua vez, tem a responsabilidade técnica de dispensar o medicamento, observando as normas sanitárias vigentes.

Ademais, é importante destacar que a diferenciação entre medicamento e medicação é fundamental. Enquanto o primeiro é uma substância química utilizada com finalidade terapêutica, o segundo engloba todo o processo de prescrição, dispensação, administração e monitoramento dos efeitos terapêuticos do medicamento.

Informamos ainda que a equipe jurídica do CRF/RJ irá analisar o vídeo publicado pelo médico em questão e, se necessário, tomará as medidas cabíveis. Também será encaminhada uma cópia do vídeo ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) para que sejam tomadas as devidas providências.

Por fim, reafirmamos o compromisso do CRF/RJ e dos farmacêuticos com a saúde da população, destacando o papel fundamental dos farmacêuticos como autoridades em medicamentos, responsáveis por garantir a qualidade, segurança e eficácia dos mesmos, bem como por prestar orientação e cuidado farmacêutico ao paciente, sempre visando à promoção da saúde e o bem-estar.