A produção da vacina contra covid-19 ChAdOx1 nCoV-19 desenvolvida por Oxford em parceria com a Astrazeneca, está sendo viabilizada pela MP 994/2020.

Conforme anunciado em coletiva do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou o contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) com a AstraZeneca, que detém os direitos de produção, distribuição e comercialização da vacina contra Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, desenvolvida pela Universidade de Oxford. A assinatura eletrônica ocorreu na última terça-feira (8/9) e foi formalizada em 9/9, em reunião com representantes de ambas as instituições.

A Etec garante ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) o acesso a 100,4 milhões de doses do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para o processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem) e controle de qualidade, ao mesmo tempo em que garante à Fiocruz a transferência total da tecnologia, conforme estabelecido no Memorando de Entendimento assinado em 31 de julho entre as partes. A produção da vacina, denominada ChAdOx1 nCoV-19, está sendo viabilizada pela MP 994/2020, publicada em 7 de agosto, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde.

Um segundo contrato, específico para a transferência de tecnologia, com detalhes tecnológicos e definição de cronograma está em estágio avançado de discussão.

Fonte: Fiocruz