- Detalhes
- Categoria: Comunicados e Informes do Setor Farmacêutico
- By Fábio Reis
Anvisa suspende produtos irregulares: Microdose de Ayauhasca, Neurobooster e Psilocibina fabricado por empresa desconhecida
Número do Processo: 25351.801089/2023-70
Assunto
70284 - MEDICAMENTO - Empresa sem AFE / Produto sem Registro
Medidas Cautelares
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Produto (Lote)
MICRODOSE DE AYAUHASCA (TODOS)
NEUROBOOSTER (TODOS)
PSILOCIBINA (TODOS)
Número do DOU: 139
Número da Resolução: 2.629
Data da Publicação: 22/07/2024
Data da Resolução: 18/07/2024
Proibição: Fabricação
Apreensão, Comercialização, Distribuição, Uso, Propaganda
Motivação:
Comprovação do anúncio de venda, por meio do sítio eletrônico https://mybrainmed.com.brdos produtos sem registro, na Anvisa, fabricados por empresadesconhecida em desacordo com os artigos 2º, 12 e 59 da Lei 6.360/1976 As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca BRAINMED, bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei 9.782/1999.