A Embrapa é a instituição de pesquisa não-acadêmica a que mais solicitou patentes em 18 anos no Brasil. Em seguida, vêm CPqD, IPT, Fiocruz e Centro Técnico Aeroespacial (CTA). É o que revela o estudo Instituições de Pesquisa Não-Acadêmicas Brasileiras, realizado por Jeziel da Silva Nunes e Luciana Goulart de Oliveira, pesquisadores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O objetivo do trabalho, que cobriu o período de 1990 a 2007, é dar visibilidade e estimular o uso da informação contida nos documentos de patentes. Mesmo cobrindo apenas as instituições não-acadêmicas, como as universidades, a lista é dominada por entidades ligadas ao governo - apesar de sua origem acadêmica, o CPqD é uma instituição privatizada - mostrando a fraqueza das pesquisas privadas no país.

Incentivos às patentes

O estudo mostra que, nestes 18 anos, as instituições de pesquisa fizeram 673 pedidos de patentes. O número ainda é baixo na comparação com o total de solicitações (nacionais e estrangeiras). Porém, de 2000 a 2005, as solicitações de patente das instituições de pesquisa tiveram aumento de quase 70% em relação ao índice registrado no mesmo período dos anos 90, passando de 157 para 264.

Tal mudança se deve, sobretudo, à criação da Lei de Propriedade Industrial, em 1996, que ampliou as possibilidades de patenteamento a campos anteriormente vetados, como produtos químicos, medicamentos e alimentos.

Outros fatores apontados como incentivadores ao aumento do número de patentes foram a Lei de Inovação, de 2004, e as ações de disseminação da propriedade intelectual, que aumentaram o interesse pelo tema no Brasil.

Maiores patenteadores

A Embrapa é o grande destaque da lista, somando 167 pedidos de patentes. Em seguida, aparecem o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), com 71, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), com 69, a Fiocruz, com 50 e o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), com 47.

Outro dado importante do estudo é o peso do setor público: entre as instituições de pesquisa com pedidos de patentes, 73,23% eram públicas e 24,96% vinham do segmento privado.

Fonte: Site Inovação Tecnológica

Publicado em 27/5/2011.