Vencido ou não, remédio é ameaça ambiental

Fonte: Folha de Londrina - PR

30/08/2009 - Tão invisível quanto perigosa, a ameaça ambiental representada pelos resíduos de medicamentos já afeta o Brasil e também o Paraná. Enquanto persistem a negligência dos governos (federal, estadual e municipal), a irresponsabilidade da indústria farmacêutica e a desinformação da população, as moléculas que curam seguem contaminando de maneira perigosa, principalmente a água. Os primeiros seres vivos afetados (aves e peixes) já dão sinais de alerta.

Farmacêutico e representante do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) na Comissão de Vigilância Sanitária e Meio Ambiente do Conselho Estadual de Saúde, Javier Gamarra defendeu, em 2007, tese de mestrado na Universidade Positivo sobre o impacto ambiental de resíduos de fármacos no esgoto de centenas de municípios do Paraná e classificou a situação como "muito séria". Ele identificou que os efluentes de 51 dentre 104 cidades pesquisadas estariam sob risco ambiental em relação ao anti-inflamató rio ibuprofeno, um dos mais usados. Em outras 12, de um universo de 319, estariam também sob risco relacionado ao diclofenaco. No total, a pesquisa abrangeu 333 municípios.

Conforme o pesquisador, as causas dessa contaminação estariam ligadas a práticas que as pessoas nem se dão conta de que são perigosas ao ambiente, como o uso inadvertido de medicamentos (automedicação, dosagens incorretas). O farmacêutico lembra que a questão é séria porque o País é um dos 10 maiores consumidores mundiais de medicamentos e a tendência é de aumento do consumo nos próximos anos. Ele explica que parte do que é ingerido é eliminado pela urina ou fezes, cai na rede de esgoto doméstico, chega à estação de tratamento - "que não dispõe de tecnologia para remover todos os resíduos" - e acaba nos rios.

Outra via importante de contaminação é o descarte das sobras de medicamentos (vencidos ou não) diretamente no vaso sanitário ou no lixo doméstico. Fruto da falta de orientação da população, esse hábito - que chega a ser incentivado por autoridades em saúde - potencializa os riscos de contaminação, inclusive do solo. A questão se agrava pelo fato de que apenas 36% do esgoto gerado no Brasil recebe tratamento, segundo dados recentes apurados pelo Instituto Terra Brasil. Tal prática ainda abre caminho para as intoxicações. O Ministério Público em Curitiba já recebeu reclamações de intoxicação de crianças que garimpavam em aterros sanitários com os pais e acabaram ingerindo comprimidos.

Gamarra lamenta que mesmo assim, ao contrário do que ocorre na Europa, EUA e outros países, o problema até o momento é muito pouco estudado no Brasil e, menos ainda, combatido. "Não temos acesso nem mesmo aos dados sobre consumo de medicamentos, o que seria importantíssimo para detectarmos os reais danos ambientais".

A química Eliete Lamardo, que estudou a contaminação por fármacos nos sedimentos do estuário do Porto de Santos (SP) em pós-doutorado defendido na Universidade São Paulo (USP), concorda que, até o momento, os governos parecem não se preocupar com o problema. "Não há nenhuma regulamentação que defina o descarte correto de sobras de medicamentos", reclama. Ela lembra que pesquisadores identificaram efeitos nocivos sobre peixes e bactérias e que, embora não haja consenso científico sobre os riscos ao homem, os pesquisadores advertem que muitos resíduos são potencialmente tóxicos também aos humanos, pois podem provocar, por exemplo, o desenvolvimento de câncer de mama, testicular e próstata.

Mi­nis­té­rio Pú­bli­co co­bra se­tor far­ma­cêu­ti­co.

O coor­de­na­dor das pro­mo­to­rias de De­fe­sa do ­Meio Am­bien­te, ­Sant ­Clair Ono­ra­to dos San­tos, in­for­ma que já exi­ge de dis­tri­bui­do­res e far­má­cias da Ca­pi­tal que re­co­lham as so­bras ven­ci­das e ­deem a des­ti­na­ção ade­qua­da. A me­di­da, se­gun­do ele, de­ve ser ex­pan­di­da pa­ra to­do o Es­ta­do. O pro­mo­tor cri­ti­ca o fa­to de ‘‘não ha­ver cam­pa­nhas de es­cla­re­ci­men­ to da po­pu­la­ção pa­ra que se­ja fei­ta a de­vo­lu­ção dos re­mé­dios ­vencidos''.

Em Lon­dri­na, em­bo­ra não ha­ja orien­ta­ção aos usuá­rios, os pos­tos de saú­de fa­zem a co­le­ta de me­di­ca­men­tos ven­ci­dos. De­pois, es­tas so­bras são in­ci­ne­ra­das.

O coor­de­na­dor téc­ni­co re­gu­la­tó­rio da As­so­cia­ção dos La­bo­ra­tó­rios Far­ma­cêu­ti­cos Na­cio­nais (Ala­nac), Dou­glas Duar­te, ale­ga que o des­car­te in­de­vi­do de me­di­ca­men­tos é fru­to de fa­lha de to­da a ca­deia mas, prin­ci­pal­men­ te, dos go­ver­nos mu­ni­ci­pais. ‘‘­Além de ter­mos um nú­me­ro de ater­ros sa­ni­tá­rios in­fe­rior ao ne­ces­sá­rio, o iso­la­men­to dos exis­ten­tes não é efi­caz, ge­ran­do ris­co de con­ta­mi­na­ção ­ambiental'', ava­lia.

Ele diz que a in­dús­tria far­ma­cêu­ti­ca es­ta­ria dis­pos­ta a co­la­bo­rar, mas se exi­me da res­pon­sa­bi­li­ da­de de aler­tar ­seus con­su­mi­do­res. ‘‘Ar­car com o ­ônus da in­ci­ne­ra­ção dos re­sí­duos não é a úni­ca for­ma de di­mi­nuir a con­ta­mi­na­ção. De­ve­ria ser fei­ta uma cam­pa­nha de edu­ca­ção dos usuá­rios por par­te do go­ver­no e dos res­pon­sá­veis pe­la dis­pen­sa­ção dos ­medicamentos''.

Quan­to ao co­mér­cio de re­mé­dios fra­cio­na­dos, que po­de­ria evi­tar so­bras, o di­re­tor diz que a in­dús­tria al­te­rou o re­gis­tro de di­ver­sos me­di­ca­men­tos des­de 2006 pa­ra o abas­te­ci­men­to de far­má­cias au­to­ri­za­das. ‘‘Ca­so ha­ja au­men­to na de­man­da, ha­ve­rá um con­se­quen­te au­men­to na dis­tri­bui­ção des­tes me­di­ca­men­tos. A orien­ta­ção da po­pu­la­ção de­ve ser fei­ta pe­los pro­fis­sio­nais de saú­de que pres­cre­vem e dis­pen­sam me­di­ca­men­tos.''

A as­ses­so­ria da Agên­cia Na­cio­nal de Vi­gi­lân­cia Sa­ni­tá­ria (An­vi­sa) dis­se que a dis­cus­são es­ta­ria a car­go do Mi­nis­té­rio do ­Meio Am­bien­te que, por sua vez de­vol­veu a res­pon­sa­bi­li­ da­de à agên­cia. (L.A.)

In: CLIPPING DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - 01/09/2009 - ALANAC - INTERFARMA - SINDUSFARMA