Antibióticos: audiência pública discute medidas para ampliar controle no país 19 de março de 2010

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer ampliar o controle sobre a venda de antibióticos orais e injetáveis. Com esse objetivo, realiza, na próxima quarta-feira (24), em Brasília (DF), audiência pública para discutir medidas mais restritivas para a prescrição e comércio desses produtos.

A exigência de retenção de receita, alterações nos dizeres de rotulagem e bula e escrituração de alguns antibióticos nas farmácias e drogarias estão entre as mudanças sugeridas pela Anvisa.  A Agência pretende, ainda, publicar uma consulta pública com o detalhamento da proposta.

Ao ampliar o controle sobre a prescrição e venda dos antimicrobianos, a Anvisa pretende reduzir os casos de resistência bacteriana e contribuir para o uso racional de medicamentos no país.

A resistência microbiana é um fenômeno biológico natural, mas o uso indiscriminado de antibióticos potencializa esse processo e reduz a eficácia dos medicamentos, dificultando e encarecendo o tratamento. O problema é resultado de práticas como a automedicação, a empurroterapia, e a falta de adesão ao tratamento, somadas à desinformação do paciente quanto ao uso correto do antibiótico e à grande disponibilidade do medicamento sem a exigência da prescrição médica.

Participação

Todos os interessados podem participar da audiência pública, independentemente de prévia inscrição. O acesso será garantido por ordem de chegada e será limitado à capacidade máxima do local.

Audiencia Pública Anvisa Antibióticos

Quando: 24 de março
Horário: 14h às 18h
Onde: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Brasília (DF);
Auditório Hélio Pereira Dias, Anvisa sede.

Atualização: Devido as reuniões e Consulta Pública realizada pela Anvisa foi públicada a Resolução 44/2010 referente ao controle da venda de antibióticos.