Na ocasião, serão tratadas as medidas sanitárias em plataformas e embarcações de carga, bem como as embalagens plásticas e celulósicas de alimentos.

19ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 8/12/2021, quarta-feira.           

Horário: 14h.       

A Anvisa realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (8/12), a 19ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.    

Durante o encontro, será avaliada a proposta de abertura de processo regulatório e a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus. 

Outro tópico em pauta é a proposta de RDC para alterar a Resolução - RES  105/1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos; a RDC 56/2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos; e a RDC 88/2016, que dispõe sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos. Destaca-se que o tema consta na Agenda Regulatória de 2021-2023: Projeto 3.4 – Atualização do marco regulatório de materiais em contato com alimentos. 

Confira a íntegra da pauta - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2021/pauta-da-reuniao-extraordinaria-publica-no-19-de-8-de-dezembro-de-2021.pdf