Agência notificou empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações. Entenda!

Devido ao aumento de casos de influenza no país, a Anvisa notificou, no dia 22 de dezembro, as empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações relativas ao estoque, ao histórico de produção do ano anterior e às expectativas de produção para os próximos seis meses, bem como sobre se havia alguma licença de importação em trâmite para o referido medicamento.   

Os dados recebidos das empresas foram compartilhados com o Ministério da Saúde (MS), em reunião realizada nesta quarta-feira (12/1), a pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS.  

Na ocasião, foi reforçado o papel da Agência no sentido de monitorar a produção, o estoque e as vendas efetuadas pelos fabricantes desse medicamento, dos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, bem como o papel do Ministério da Saúde no monitoramento do consumo e da demanda dos referidos insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Como encaminhamento do encontro, a Anvisa fez novas diligências junto às empresas detentoras de registro de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir, cujas informações serão compartilhadas com o Ministério da Saúde em uma próxima reunião.   

Medicamentos para intubação orotraqueal   

Em agosto de 2020, a Agência publicou o Edital de Chamamento 8/2020, com o propósito de realizar o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para atender a população brasileira durante a pandemia. Além disso, as informações obtidas possibilitaram que os gestores de saúde direcionassem seus esforços para alocar os produtos onde se fizessem necessários.   

A Anvisa também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos, para garantir o acesso dos tomadores de decisão às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão assertiva da pandemia.   

No final de 2021, com a diminuição do número de casos de Covid-19 e de internações, a Agência publicou o Edital de Chamamento 20/2021, que alterou a periodicidade do envio de informações relativas à produção, à venda e ao estoque dos medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, que passou a ser realizado mensalmente. 

No entanto, diante do cenário epidemiológico atual, e de modo a identificar rapidamente sinais da falta desses produtos, essas informações passarão a ser solicitadas às empresas uma vez por semana. 

Com essa alteração, as informações deverão ser encaminhadas pelas empresas todas as quintas-feiras, de modo que a primeira planilha semanal deverá ser protocolada na próxima quinta-feira (20/1), com envio semanal até o final do prazo do Edital de Chamamento 20/2021, previsto para o dia 1º/04/2022.   

Para as vacinas contra a Covid-19, a frequência prevista no Edital não foi alterada, mantendo-se o envio apenas no décimo dia de cada mês até o final do prazo do edital, ou seja, nos dias 10/12/2021, 10/1/2022, 10/2/2022 e 10/3/2022. 

As informações sobre a produção, o estoque e o mapa de vendas desses medicamentos em âmbito nacional são compartilhadas com o Ministério da Saúde e os dados públicos estão disponíveis no portal da Anvisa, em um painel específico.   

Oxigênio medicinal   

Já em março de 2021, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento 5/2021, para que as empresas fabricantes de oxigênio medicinal encaminhem semanalmente informações à Agência. Essas informações referem-se à capacidade de fabricação, ao envase e à distribuição, aos estoques disponíveis e à quantidade demandada pelo setor público e privado desse importante insumo para tratamento de pacientes, principalmente aqueles internados em unidades de terapia intensiva (UTIs).  

As informações são compartilhadas com o MS e os dados, que são públicos, podem ser consultados em outro painel disponível no portal da Anvisa.