Encontro da Diretoria da Anvisa será nesta quarta-feira (17/8). Horário foi alterado para as 13h.

Nesta quarta-feira (17/8), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa irá realizar sua 15ª Reunião Ordinária Pública de 2022. A reunião teve seu horário alterado e terá início às 13h. O encontro será realizado por meio de videoconferência e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.  

Foi incluído na pauta um novo item, com o objetivo de discutir a possibilidade de dispensa de registro e os requisitos para autorização excepcional de importação de vacinas e medicamentos para prevenção ou tratamento da monkeypox pelo Ministério da Saúde.

- Proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre a dispensa, em caráter excepcional e temporário, do registro e sobre os requisitos para autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas, adquiridos pelo Ministério da Saúde do Brasil na prevenção ou tratamento da Monkeypox, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional.

Outro tema que será tratado na reunião é a regularização de categorias de alimentos e de embalagens. Na ocasião, será apresentado um Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o assunto.

Veja abaixo outros temas que serão tratados pelos diretores da Anvisa:

- Procedimentos temporários e extraordinários para avaliação abreviada dos pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos.

- Medidas adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude da publicação da Portaria GM/MS 913, de 22 de abril 2022, do ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

- Regulamento Técnico para a promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e nas embarcações que por eles transitem.
15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Data: 17/8/2022. 

Horário: 13h.