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Anvisa aprova nova indicação do Botox para o tratamento de hipertrofia benigna do músculo responsável pela mastigação

Anvisa aprova nova indicação terapêutica para o Botox: Toxina botulínica passa as ser indicada para o tratamento de hipertrofia benigna do músculo responsável pela mastigação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (16/11) nova indicação terapêutica para o medicamento Botox (toxina botulínica tipo A). O produto passa a ser indicado para o tratamento da proeminência acentuada e muito acentuada do músculo masseter (hipertrofia benigna do masseter) em adultos. Esse músculo é responsável pela mastigação.
A toxina botulínica tipo A atua bloqueando temporariamente a liberação de acetilcolina nas terminações nervosas, o que promove o relaxamento localizado da musculatura tratada.
O medicamento possui diversas indicações terapêuticas aprovadas no Brasil, tanto para condições neurológicas e musculares quanto para uso estético.
A proeminência do músculo masseter (hipertrofia benigna do masseter) é caracterizada pelo aumento do volume desse músculo responsável pela mastigação, podendo resultar em alterações do contorno facial, especialmente pelo alargamento da região inferior da face. Embora não represente risco à vida, a condição pode causar repercussões funcionais e estéticas, com impacto na qualidade de vida e na autopercepção dos pacientes.
As evidências de eficácia e segurança para a nova indicação foram estabelecidas por um ensaio clínico de fase 3 que avaliou 377 pessoas.
Foi demonstrado que 51,2% dos participantes tratados com Botox alcançaram melhora de pelo menos dois graus na escala de avaliação da proeminência do masseter, em comparação com 2,2% dos participantes que receberam placebo.
Leia a Resolução 4.459/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
TOXINA BOTULÍNICA A
BOTOX 25351.429171/2023-62 09/2027
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0933597/23-8
1.9860.0019.001-2 36 Meses
100 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
Não Informado
1.9860.0019.002-0 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
Não Informado
1.9860.0019.003-9 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
Não Informado