Projeto de Lei (6160/13) pretende alterar a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para obrigar as empresas do setor de medicamentos a descartar de forma sustentável, não apenas agrotóxicos, mas medicamentos também. Na lei, apenas agrotóxicos são obrigados a passar por tratamento antes do descarte.

"Esse projeto estabelece que empresas que fabricam, que vendem os medicamentos eles possam também ter uma copartipação na logística reversa que eles possam ser responsáveis também pelo descarte dos remédios vencidos e daqueles componentes que fazem parte do remédio".

A farmacêutica e bioquímica, Carla Rodrigues, concorda com o deputado Major Fábio e acrescenta que esse descarte não é feito porque alguém sai perdendo financeiramente. E por esse motivo, o descarte é feito de qualquer forma em casa.

"A farmácia não recolhe porque o custo desse gerenciamento vai ficar na farmácia, ela não consegue devolver para os distribuidores porque os distribuidores dizem que não conseguem devolver para a empresa, para a indústria".

"No final ele acaba fazendo esse descarte na pia comum, no vaso sanitario ou no terreno da sua casa."

O Deputado Major Fábio do Pros da Paraíba, em defesa do projeto, completa que essa é uma preocupação não só dos ambientalistas, mas também de toda sociedade.

"Existem casos de lixões de serem encontrados caixas de remédios, medicamentos vencidos componentes de medicamentos então eu acredito que é uma preocupação dos ambientalistas é uma preocupação da sociedade que quer fazer a sua parte".

Carla Rodrigues acrescenta, que o impacto no meio ambiente é bastante significativo, mas o consumidor não sabe o que fazer para descartar o medicamento de forma correta, por isso descarta no lugar onde acha mais apropriado.

Da Rádio Câmara de Brasília, Simone Alves