Nota Fiscal Eletrônica: evolução no atacado, segurança para o consumidor

17/09/2009 - Luiz Fernando Buainain *

Depois de três anos do lançamento de sua fase experimental, a nota fiscal eletrônica (NF-e) trouxe bem mais que modernização para todos os setores da economia brasileira. Além de garantir segurança e maior eficiência nas transações comerciais, a utilização do documento digital tem proporcionado um aperfeiçoamento nas atividades das empresas que transcende a área contábil-financeira.

O atacado farmacêutico brasileiro é um excelente exemplo dos benefícios que a nova tecnologia pode trazer. A distribuição de medicamentos é uma atividade que exige desafios no Brasil. Com dimensões continentais de 8.511.965 km², divididos em 26 estados e um Distrito Federal que juntos somam 5.564 municípios, quase 60 mil farmácias, além de clínicas e hospitais. Em meio a grandes números que envolvem o setor, a distribuição de medicamentos carece de ferramentas que contribuam para o melhor funcionamento de sua atividade.

A implantação da NF-e é uma delas e de imediato assegurou benefícios como a diminuição de consumo de papel por redução de vias do DANFE em relação às notas fiscais e do espaço para armazená-las como arquivo morto. Também por se tratar de uma política de Estado, a NF-e equilibrou as práticas concorrenciais, pois todos os atores envolvidos no processo têm que seguir uma mesma norma legal.

Analisando mais especificamente o atacado, algumas das grandes contribuições do documento digital foram a redução no tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira, a eliminação da digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e a diminuição de erros de escrituração. Tudo isso ajudou o setor a enfrentar desafios inerentes à distribuição de medicamentos no Brasil.

O roubo de carga é uma das questões que mais afetam nossa atividade. A redução do tempo de parada em postos fiscais com a utilização da NF-e com certeza contribuiu para uma maior segurança no transporte destes produtos, tão visados por quadrilhas.

A NF-e também significou um passo importante para sustentar a implantação do sistema de rastreabilidade de medicamentos, que deverá ser implantado até janeiro de 2010 e irá restringir a disseminação de produtos falsificados e a comercialização de remédios roubados. A rastreabilidade vai garantir a segurança no trajeto do medicamento da indústria até a farmácia e assegurar ao consumidor a idoneidade do produto.

O sistema também promete facilitar o recolhimento de um lote de remédio do mercado quando for necessário, pois pela rastreabilidade será possível saber onde está determinado medicamento. Ainda no que tange à saúde e à segurança do consumidor, a rastreabilidade possibilita um controle severo de todas as mercadorias que entram e saem da indústria, passam pelas distribuidoras e chegam às farmácias. Assim, haverá pleno controle na venda de medicamentos com tarja preta, por exemplo.

Após oito meses de implementação da NF-e na cadeia farma, as vantagens são claras. Mais modernização, eficiência no gerenciamento de documentos e mais segurança para os consumidores. Tudo isso pode ser observado nesses meses em que as 23 associadas da Abafarma - Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico utilizam a ferramenta digital - 5% do total de NF-e emitidas no país hoje são do setor de distribuição de medicamentos.

Diante da excelente adaptação do setor à nova tecnologia, fica a intenção de aprimorar ainda mais. Para um futuro próximo, esperamos erradicação de medicamentos falsificados, informalidades e desvios de cargas, entre outros. No final, ponto positivo para a saúde do consumidor.

* Luiz Fernando Buainain é presidente da Abafarma - Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico

 Fonte:  Revista INCorporativa