O registro nacional de fornecimento de medicamentos controlados aos usuários saltou de pouco mais de 113 mil caixas, em 2009, para quase 295 mil no ano passado. O aumento foi de 161%. O estado de São Paulo responde pelo maior volume, mas Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo lideram o ranking quando se compara a quantidade de produtos fornecidos ao tamanho da população de cada uma dessas unidades federativas.

Os dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram divulgados durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (20). Com inicio de operação em 2009, o sistema integra por rede on line toda a rede de farmácias do país, inclusive as dos hospitais públicos e privados.

Para a superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos do órgão, Meiruze Sousa Freitas, o aumento reflete o avanço da própria implantação do SNGPC, que substituiu o antigo controle da entrega dos produtos por meio de livros. De todo modo, ela diz que os dados ainda precisam ser mais bem avaliados, para uma compreensão segura sobre o consumo de medicamentos controlados, submetidos a prescrição médica e retenção da receita pelas farmácias.

- O perfil do consumo precisa de melhor estudo e precisamos levar também em consideração o tipo de droga que está sendo dispensada ao usuário – afirmou a expositora.

Esteroides anabolizantes

A audiência teve por finalidade a coleta de informações sobre o registro, controle e fiscalização da venda de esteroides anabólicos ou peptídeos anabolizantes. Com aplicações diversas e também sob uso controlado, esse grupo de medicamentos é também indevidamente utilizado por pessoas que buscam ganhar massa muscular em curto tempo. São frequentes notícias de uso desses medicamentos por atletas e frequentadores de academias, expondo a saúde a graves riscos.

O pedido de audiência foi do senador Telmário Mota (PDT-RR), que coordenou o debate, após o presidente da CE, Romário (PSB-RJ), abrir os trabalhos. Telmário é o relator de projeto (PLS 120/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que obriga estabelecimentos esportivos, academias de ginástica e clubes a afixarem em suas dependências, em locais visíveis, advertências quanto aos malefícios do uso indiscriminado dos esteroides ou peptídeos anabolizantes, suas consequências e penalidades legais.

- É importante saber se a Anvisa já dispõe de regulamentação, como trata o uso desses medicamentos e como a população está sendo informada sobre os riscos – comentou Telmário.

A representante da Anvisa esclareceu que são registrados no órgão 76 diferentes tipo de esteroides, mas que apenas 25 deles (32%) estão sendo comercializados no mercado nacional. Segundo Meiruze, muitos desses produtos são antigos e muito baratos e essa é a possível razão do desinteresse dos laboratórios na sua fabricação.

Click Saudável

Sobre ações para a divulgação dos malefícios por uso indevido dos esteroides anabolizantes, ela destacou o projeto Click Saudável, um portal eletrônico criado com o objetivo de auxiliar a população a tomar decisões seguras e conscientes sobre o uso de produtos de saúde. Desenvolvido em parceria com a empresa Mercado Livre, que atua no comércio eletrônico, o site destaca este mês justamente mensagens sobre os anabolizantes. O usuário pode acessar até uma lista de produtos falsificados já identificados no mercado.

- Se falsificados, os riscos são ainda maiores para os usuários. Aí é uma seara que não se conhece, sem garantia sobre as características e a pureza dos produtos – alertou.

No campo da fiscalização, a expositora esclareceu que as ações resultam de busca ativa em sites ou a partir de denúncias recebidas. Podem resultar em suspensão de comercialização, além de suspensão da veiculação de propagandas. Juntamente com a Polícia Federal, há também ações em locais de venda irregular. No ano passado, informou, foram apreendidos 61 lotes de produtos.
Riscos

Os esteroides ou anabolizantes são indicados para tratamento de doenças crônicas e patologias graves, inclusive para déficit de testosterona, segundo dados apresentados pela representante da Anvisa. Porém, devidos aos efeitos indesejados, a prescrição depende de avaliação médica.

O consumo impróprio e sem acompanhamento médico pode causar alteração das taxas de colesterol, distúrbios na coagulação do sangue, hipertensão, tumores no fígado e no pâncreas, ataque cardíaco e até morte. Nas mulheres, os efeitos incluem o engrossamento da voz, surgimento de pelos no corpo e no rosto, a perda de cabelo, crescimento anormal do clitóris e até o câncer de ovário.

Os homens podem apresentar redução da libido, da produção de esperma, além de impotência sexual, infertilidade, dificuldade ou dor ao urinar, calvície e insônia.

Fonte: Agência Senado