Articulação inédita do setor farmacêutico com Cuida Brasil e Conselho Federal de Farmácia aumenta verbas do Programa em 210%, mesmo patamar de 2016. Recursos estavam defasados em 174%, para 2023

O Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, e o Conselho Federal de Farmácia, CFF, se reuniram com o relator-geral do orçamento, Marcelo Castro (MDB/PI), na manhã desta segunda-feira (19), no Senado, e acertaram a recomposição do orçamento em R$2,1 bilhões (210%). Com mais de R$1 bilhão que estava previsto, os recursos chegam a R$3,1 bilhões, mesmo valor autorizado em 2016.

Também foi pleiteado o aumento dos serviços oferecidos pelo Farmácia Popular. Como vinculação da dispensação dos medicamentos à atuação do atendimento farmacêutico de natureza clínica. "A gente pensa que o Programa já não pode ficar apenas com a entrega do medicamento ao paciente. A tentativa de qualificar o Programa seria com a prestação dos serviços clínicos farmacêuticos dentro dos estabelecimentos", explicou o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Dr Walter Jorge, que esteve presente na reunião.

“O levantamento do Cuida Brasil constatou que o programa precisava, no mínimo, de R$1,8, além do R$1 bi previsto. Mas conseguimos mais, o valor que chegamos, de R$3,1 bi, é essencial para recuperar o Programa Farmácia Popular, que já vem com históricos de cortes e culminaria na extinção em 2023, e ampliar o atendimento”, afirmou o secretário-geral do Cuida Brasil, Dr Gustavo Pires.

Ainda participaram do encontro o relações institucionais da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), Renato Porto, e o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF), Humberto Oliveira Lopes. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 será votado esta semana pelo Congresso Nacional.

Proposta do Cuida Brasil

Em novembro deste ano, o Cuida Brasil lançou levantamento orçamentário sobre o Farmácia Popular. Desde 2017, o Programa vinha enfrentando a diminuição dos recursos destinados a ele. Tanto é que, em 2021, o número de beneficiários caiu para 20,1 milhões.
Nas previsões para 2023, a situação ficava ainda mais crítica. Há um significativo déficit orçamentário para o Programa Farmácia Popular do Brasil, que não poderia ser compensado com maior execução ao longo do exercício de 2023, vez que o programa já vinha tendo execução acima de 90% nos anos anteriores.

Era necessário a suplementação em percentuais elevados para recuperar o nível de gastos anteriormente praticados na ordem de 174%, elevando a autorização das despesas do Programa pelo Congresso Nacional para R$2,8 bilhões, contra os atuais R$1 bilhão.

Dessa forma, o Cuida Brasil, em diálogo com os principais atores do Setor Farmacêutico (representações dos profissionais, varejo, indústria e logística, além do Conselho Federal de Farmácia) propôs a recomposição mínima em:

● 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade): R$ 1,4 bilhão;
● 20YS (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de co-pagamento): R$ 373,3 milhões

Sobre o Cuida Brasil

O Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, é uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), e se junta ao setor farmacêutico com o objetivo de promover a saúde no Brasil, a partir do olhar do cuidado farmacêutico, com a promoção do diálogo e envolvimento de todos os atores com a promoção do acesso universal e equânime ao cuidado farmacêutico, visando o uso racional de medicamentos e de produtos seguros e eficazes.

E, para garantir o acesso da população à assistência farmacêutica, o Cuida Brasil se coloca em defesa da valorização do farmacêutico e de suas prerrogativas profissionais e pelo estímulo ao investimento, à pesquisa, à produção e ao comércio de insumos e medicamentos farmacêuticos, para o desenvolvimento social, científico e econômico do país e dos brasileiros.