Setor farmacêutico tenta combater alta adotada para compensar corte no imposto de combustíveis e energia

Indústria farmacêutica diz que São Paulo superestimou preços para calcular ICMS de genéricos e pede suspensão de portaria 116/2022 que deve aumentar os preços dos medicamentos genéricos no Estado a partir de 1º de fevereiro.

A PróGenéricos, associação que reúne as indústrias de genéricos e biossimilares, enviou na última quarta-feira, 25, um ofício ao subsecretário da Receita estadual de São Paulo, Luiz Márcio de Souza, pedindo a suspensão da portaria 116/2022.

“O governo de São Paulo está superestimando valores de insumos para a base de cálculo do ICMS que entra em vigor mês que vem. Na prática, isso aumenta o preço para o consumidor e pode inviabilizar o acesso da população a vários genéricos”, explica o presidente-executivo da PróGenéricos, Thiago Meirelles. Ele alerta ainda que muitos dos medicamentos que aumentarão de preço, como antibióticos, são de uso contínuo.

A entidade tem uma reunião marcada no próximo dia 31 de janeiro com o subsecretário para conversar sobre as discrepâncias identificadas pela indústria, que considera que a gestão estadual superestimou valores na lista de insumos e medicamentos que foi atualizada para compor a base de cálculo do ICMS no Estado.

Com informações da ProGenéricos