O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada no dia 17 de março no Diário Oficial da União.

O darunavir, já disponível no SUS nas apresentações de 75mg, 150mg e 300mg, será agora disponibilizado na de 600mg, o que representará a substituição do uso de dois comprimidos de 300mg por paciente adulto.

O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.

No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um.

Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos.

Outros medicamentos

- Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave;
- Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata;
- Azitromicina 250 mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche e
- Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita.

O abatacepte, já incorporado para administração  intravenosa e, agora, para uso subcutâneo no tratamento da artrite reumatoide moderada a grave, teve incorporação condicionada a custo de tratamento não superior ao do intravenoso.

A risperidona para tratamento da dependência de cocaína/crack e o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos – tiveram decisão de não incorporação ao SUS, após recomendação desfavorável da CONITEC.

Mais informações podem ser obtidas nos relatórios de recomendação da CONITEC.

Com informações da Agência Brasil e Conitec.