A Anvisa estabeleceu o preço máximo para o medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença que afeta o sistema sanguíneo. A partir de hoje (18/10), o produto poderá ser vendido para o Governo Federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço internacional apurado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)/Anvisa.

Segundo dados do Comprasnet, que contém informações de compras realizadas pelo Ministério da Saúde desde 2009, o preço-teto estabelecido pela Anvisa, se já tivesse sido adotado nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$ 300 milhões por ano. Ressalte-se que o preço máximo de venda ao Governo Federal já inclui desconto obrigatório de 19,28%.

Esse medicamento vinha sendo comercializado no mercado brasileiro via judicialização e sem preço definido pela CMED. Por isso, o tamanho do prejuízo, mesmo com o Ministério da Saúde conseguindo reduções de preços significativas no último ano.

A definição de um preço máximo pela CMED é um procedimento comum a todos os medicamentos após obtenção do registro sanitário na Anvisa. Os preços máximos permitidos são publicados em lista que pode ser acessada por toda a sociedade em http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos, cuja atualização é mensal.

Como funciona o Soliris (eculizumabe)

Nos pacientes com HPN, os glóbulos vermelhos podem ser destruídos pela ação do Sistema Complemento, o que leva a valores baixos nas contagens de glóbulos vermelhos (anemia), fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos. O medicamento é formulado a partir do princípio ativo eculizumabe, registrado como medicamento biológico novo.

O medicamento também será indicado para o tratamento de adultos e crianças com um tipo de doença que afeta o sistema sanguíneo e os rins denominada Síndrome Hemolítico Urémica atípica (SHUa). Nestes pacientes podem ocorrer valores baixos nas contagens das células sanguíneas (trombocitopenia e anemia), perda ou redução da função dos rins, coágulos sanguíneos, fadiga e dificuldade de funcionamento de diversos órgãos.

Fonte: Anvisa