Com mais de 16 mil casos notificados em 75 países desde o início de maio deste ano, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou neste sábado que o atual surto de monkeypox (varíola dos macacos) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

“Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão, sobre os quais entendemos muito pouco e que atendem aos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“A avaliação da OMS é que o risco de varíola dos macacos é moderado em todas as Regiões do mundo, a exceção da Europeia, onde avaliamos o risco como alto”, disse diretor-geral, acrescentando que “há também um risco claro de maior disseminação internacional, embora o risco de interferência no tráfego internacional permaneça baixo no momento”.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa virtual após a segunda reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional sobre o surto de varíola em vários países.

Comunicado completo e as recomendações

Declaração do Diretor-Geral da OMS na conferência de imprensa após o Comitê de Emergência do RSI sobre o surto de varíola em vários países - 23 de julho de 2022

23 de julho de 2022

Bom dia, boa tarde e boa noite.

Há um mês, convoquei o Comitê de Emergência sob o Regulamento Sanitário Internacional para avaliar se o surto de varíola em vários países representava uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

Naquela reunião, embora opiniões divergentes fossem expressas, o comitê decidiu por consenso que o surto não representava uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

Na época, 3.040 casos de varíola dos macacos foram relatados à OMS, de 47 países.

Desde então, o surto continuou a crescer, e agora há mais de 16 mil casos relatados de 75 países e territórios e cinco mortes.

À luz do surto em evolução, reuni novamente o comitê na quinta-feira desta semana para revisar os dados mais recentes e me aconselhar adequadamente.

Agradeço ao comitê por sua cuidadosa consideração das evidências e questões.

Nesta ocasião, o comitê não conseguiu chegar a um consenso sobre se o surto representa uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

As razões que os membros do comitê deram a favor e contra estão expostas no relatório que estamos publicando hoje.

De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, sou obrigado a considerar cinco elementos para decidir se um surto constitui uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

Primeiro, as informações fornecidas pelos países – que neste caso mostram que esse vírus se espalhou rapidamente para muitos países que não o viram antes;

Em segundo lugar, os três critérios para declarar uma emergência de saúde pública de interesse internacional, que foram atendidos;

Terceiro, o parecer do Comitê de Emergência, que não chegou a um consenso;

Quarto, princípios científicos, evidências e outras informações relevantes – que atualmente são insuficientes e nos deixam com muitas incógnitas;

E quinto, o risco para a saúde humana, disseminação internacional e o potencial de interferência no tráfego internacional.

A avaliação da OMS é que o risco de varíola é moderado globalmente e em todas as regiões, exceto na região europeia, onde avaliamos o risco como alto.

Existe também um risco claro de maior disseminação internacional, embora o risco de interferência no tráfego internacional permaneça baixo no momento.

Então, em suma, temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novos modos de transmissão, sobre os quais entendemos muito pouco e que atendem aos critérios do Regulamento Sanitário Internacional.

Por todas essas razões, decidi que o surto global de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

Assim, fiz um conjunto de recomendações para quatro grupos de países:

Primeiro, aqueles que ainda não relataram um caso de varíola dos macacos, ou não relataram um caso por mais de 21 dias;

Em segundo lugar, aqueles com casos recentemente importados de varíola dos macacos e que estão passando por transmissão de humano para humano.

Isso inclui recomendações para implementar uma resposta coordenada para interromper a transmissão e proteger grupos vulneráveis;

Engajar e proteger as comunidades afetadas;

Intensificar as medidas de vigilância e saúde pública;

Fortalecer a gestão clínica e a prevenção e controle de infecções em hospitais e clínicas;

Acelerar a pesquisa sobre o uso de vacinas, terapêuticas e outras ferramentas;

E recomendações sobre viagens internacionais.

O terceiro grupo de países são aqueles com transmissão da varíola entre animais e humanos;

E o quarto são os países com capacidade de fabricação de diagnósticos, vacinas e terapêuticas.

Minhas recomendações completas são apresentadas em minha declaração.

Agradeço ao Comitê de Emergência por suas deliberações e conselhos. Sei que não foi um processo fácil ou direto e que há opiniões divergentes entre os membros.

O Regulamento Sanitário Internacional continua sendo uma ferramenta vital para responder à disseminação internacional de doenças.

Mas esse processo demonstra mais uma vez que essa ferramenta vital precisa ser aprimorada para torná-la mais eficaz.

Portanto, estou satisfeito que, juntamente com o processo de negociação de um novo acordo internacional sobre preparação e resposta a pandemias, os Estados Membros da OMS também estejam considerando alterações direcionadas ao Regulamento Sanitário Internacional, incluindo maneiras de melhorar o processo de declaração de emergência de saúde pública de interesse internacional .

Embora eu esteja declarando uma emergência de saúde pública de interesse internacional, no momento este é um surto que se concentra entre homens que fazem sexo com homens, especialmente aqueles com múltiplos parceiros sexuais.

Isso significa que este é um surto que pode ser interrompido com as estratégias certas nos grupos certos.

Portanto, é essencial que todos os países trabalhem em estreita colaboração com as comunidades de homens que fazem sexo com homens, para projetar e fornecer informações e serviços eficazes e adotar medidas que protejam a saúde, os direitos humanos e a dignidade das comunidades afetadas.

Estigma e discriminação podem ser tão perigosos quanto qualquer vírus.

Além de nossas recomendações aos países, também peço às organizações da sociedade civil, incluindo aquelas com experiência em trabalhar com pessoas vivendo com HIV, que trabalhem conosco no combate ao estigma e à discriminação.

Mas com as ferramentas que temos agora, podemos interromper a transmissão e controlar esse surto.

Eu que agradeço.