Principal representação no Congresso Nacional na área da Saúde, Frente é liderada pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO) e terá Secretaria Executiva do instituto Cuida Brasil

A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), principal representação de parlamentares sobre o tema no Congresso Nacional, foi reapresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a missão de defender o acesso de qualidade, universal e integral à Saúde, principalmente com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A iniciativa é do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO) e vai contar uma uma estrutura que traga a sociedade para perto dos parlamentares na construção de uma agenda legislativa forte e de consenso.

"Saúde é um dos principais temas para a população brasileira. Por isso, deve ser algo prioritário no Congresso e essa Frente Parlamentar surge para dar vazão a essa demanda. Vamos trabalhar incansavelmente por saúde de qualidade para os brasileiros, principalmente quando falamos do SUS”, afirmou o presidente da FPMS. A frente contará com comissões temáticas formada por parlamentares e representantes de entidades que formam o setor para apoiar a formulação de propostas e pautar o trabalho Legislativo.

Para a coordenação da atuação da frente parlamentar, a Secretaria Executiva será feita pelo Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica, o Cuida Brasil. O secretário-executivo do instituto, Dr Gustavo Pires, falou sobre a importância da Frente da Saúde para o fortalecimento do setor no País.

“Durante a pandemia de Covid-19, vimos o quanto o SUS é essencial para o Brasil. Por isso, a FMPS tem como pilares a organização na forma do SUS, uma gestão descentralizada e corresponsável, atendimento integral ao cidadão, participação da comunidade, recursos garantidos pelas três esferas de governo e que todo cidadão seja igual perante o SUS”, elencou Pires.

Princípios e objetivos

Entre os objetivos defendidos pela Frente da Saúde, estão o SUS como garantia da Saúde como direito de cidadania, com o reforço de seu orçamento, o aperfeiçoamento da legislação, a fiscalização e o controle dos atos do Executivo, e o estímulo à criação e fortalecimento de conselhos, fundos, sistemas de informações, entre outros.

“Transformar em realidade viva e concreta do povo brasileiro, os princípios doutrinários e constitucionais que entendem a Saúde como o bem mais precioso da vida, direito social inalienável e responsabilidade maior do Estado”, traz o Estatuto da FPMS. Nos princípios, a iniciativa ainda lista:

Organização da atenção em saúde na forma do SUS;
Gestão descentralizada corresponsável entre os Entes da União;
Atendimento integral ao cidadão;
Participação da comunidade;
Assistência à saúde é livre à iniciativa privada;
Recursos garantidos pelas três esferas de governo;
Todo cidadão é igual perante o SUS.
“A Saúde é direito de todos. É dever da União, dos Estados, do DF e dos Municípios buscar provê-la mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e acesso universal e igualitário às ações para sua promoção, proteção e recuperação”, traz, em outro trecho, o Estatuto da FPMS

Sobre o Cuida Brasil

O Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica, Cuida Brasil, é uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), com o objetivo de promover a saúde no Brasil, a partir do olhar do cuidado farmacêutico, com a promoção do diálogo e envolvimento de todos os atores com a promoção do acesso universal e equânime ao ao melhor tratamento.