Consulta Pública aberta para a participação da sociedade, e avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde (SUS), pode viabilizar a chegada de uma nova terapia gratuita ao sistema público de saúde

Está aberta até o dia 14 de agosto, a Consulta Pública (CP) SECTICS/MS Nº 26/20231, que avalia a inclusão de carfilzomibe no SUS, tratamento indicado para pacientes com Mieloma Múltiplo que receberam uma terapia prévia2. A participação no processo é aberta ao público em geral [1], médicos e profissionais de saúde3. A partir das contribuições da sociedade civil, a CONITEC, órgão responsável por definir as terapias e procedimentos ofertados pelo SUS, avaliará a proposta de incorporação do tratamento para mieloma múltiplo nos serviços públicos de saúde [1].

A Consulta Pública SECTICS nº 26/2023 está disponível para o público em geral1 pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-26-2023-opiniao-carfilzomibe-para-tratamento-de-pacientes-com-mieloma-multiplo-recidivado-ou-refratario-que-receberam-uma-terapia-previa. A participação também é aberta para contribuição técnica/científica3 e pode ser feita pelo endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-26-2023-tecnico-cientifico-carfilzomibe-para-tratamento-de-pacientes-com-mieloma-multiplo-recidivado-ou-refratario-que-receberam-uma-terapia-previa. Estima-se de 7.500 a 10.000 novos casos de Mieloma Múltiplo por ano no Brasil4. Com o envelhecimento da população e a expectativa de vida cada vez maior, a projeção é que os diagnósticos de Mieloma Múltiplo também aumentem4.

Sobre o Mieloma Múltiplo (MM)

O Mieloma Múltiplo (MM) é um câncer hematológico que afeta as células produtoras de anticorpos. Ele se origina na medula óssea e frequentemente afeta os ossos. Os principais sintomas da doença, que acomete principalmente pessoas acima dos 70 anos, são: dor nas costas, dor nos ossos, fadiga/cansaço excessivo, anemia e fraturas ósseas. Estimativas apontam que 28% dos pacientes diagnosticados com Mieloma Múltiplo podem demorar mais de um ano - após o aparecimento dos primeiros sintomas - para serem encaminhados ao hematologista ou especialistas indicados para tratar a doença5.

A Consulta Pública

A Consulta Pública (CP) é uma ferramenta usada pela Administração Pública para obter informações e avaliar o entendimento da sociedade sobre um tema. O objetivo da CP é ampliar a discussão que envolve o tema que está sendo avaliado para o embasamento de decisões sobre a definição de políticas públicas. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), responsável por garantir a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, emite sua recomendação preliminar e disponibiliza a consulta pública por um prazo de 20 dias. Em situações de urgência, esse prazo, excepcionalmente, pode ser reduzido para dez dias6.

Referências:

1 - CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-26-2023-opiniao-carfilzomibe-para-tratamento-de-pacientes-com-mieloma-multiplo-recidivado-ou-refratario-que-receberam-uma-terapia-previa. Acessado em 25/07/2023.

2 - Bula de carfilzomibe aprovada pela ANVISA em 28/04/2023. Disponível em: https://www.amgen.com.br/~/media/Themes/CorporateAffairs/amgen-com-br/amgen-com-br/PDF/Products/2023-04-12_Kyprolis_Bula_Paciente.ashx?la=pt-BR&hash=F4928F20841D81B66A99C31A05EB0616 . Acessado em 06/06/2023.

3 - CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-26-2023-tecnico-cientifico-carfilzomibe-para-tratamento-de-pacientes-com-mieloma-multiplo-recidivado-ou-refratario-que-receberam-uma-terapia-previa. Acessado em 25/07/2023.

4 - Revista Abrale. Incidência do mieloma múltiplo no Brasil. Disponível em: https://revista.abrale.org.br/saude/2023/04/incidencia-do-mieloma-multiplo-no-brasil. Acessado em 06/06/2023.

5. Revista ABRALE. Os desafios do diagnóstico do mieloma múltiplo. Disponível em: https://revista.abrale.org.br/os-desafios-do-mieloma-multiplo/. Acessado em 06/06/2023.

6 - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Perguntas e Respostas. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes-2/perguntas-e-respostas. Acessado em 06/06/2023.