Começou, nesta segunda-feira (4), a oferta gratuita de medicamentos para o tratamento da asma nas farmácias populares da rede própria (administradas pelo governo federal) e nas unidades privadas conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. A decisão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, estabelece a inclusão de três medicamentos (brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol) na ação Saúde Não Tem Preço, juntamente com outros 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, que já são distribuídos. Nas 554 unidades próprias, será ofertado gratuitamente o sulfato de salbutamol em duas apresentações (veja tabela abaixo). Já nas 20.374 da rede privada, serão ofertados os três medicamentos em oito apresentações. Para retirada dos produtos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade. Se o usuário se deparar com uma unidade que ainda não adaptou o seu sistema de vendas à gratuidade, ele deve procurar outra unidade entre as mais de 20 mil existentes no país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a relevância desta nova inclusão de medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos por asma”, observa Padilha. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado neste mês pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência –estabelecido pelo Ministério da Saúde–será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que este número possa quadruplicar, como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

ALTA PROCURA- A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas importante do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

Medicamentos ofertados na rede privada

Medicamentos ofertados na rede própria

Fonte: Ministério da Saúde
Por Bárbara Semerene e Rhaiana Rondon, da Agência Saúde