Anvisa quer realizar concurso para preencher vagas que estão desocupadas.
A Anvisa solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorização para realizar concurso público para o preenchimento de 129 vagas que estão atualmente desocupadas.
A distribuição das vagas pode ser verificada no quadro abaixo:
Cargo | Vagas previstas em lei | Vagas ocupadas | Vagas desocupadas |
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária | 810 | 755 | 55 |
Analista Administrativo | 175 | 158 | 17 |
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária | 100 | 93 | 7 |
Técnico Administrativo | 243 | 193 | 50 |
Totais | 1.328 | 1.199 | 129 |
A solicitação foi encaminhada nos termos do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, e da Instrução Normativa 02, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia.
Complementarmente, a Anvisa tem tentado a ampliação legal do número de vagas no Quadro Efetivo da Agência, como forma de recomposição da força de trabalho perdida com a aposentadoria dos servidores do Quadro Específico (servidores redistribuídos de outros órgãos, quando a Agência foi criada).
Os salários iniciais previstos podem ser consultados na tabela de remuneração dos servidores públicos federais, disponibilizada pelo Ministério da Gestão e Inovação.
Concursos já realizados pela Anvisa
O primeiro concurso público destinado a prover vagas do Quadro Efetivo da Agência ocorreu em 2004, quando foram disponibilizadas 460 vagas de especialista em regulação e 120 vagas de analista administrativo.
Nos anos de 2007 e 2010, foram realizados concursos para a admissão de 100 e 97 técnicos administrativos, respectivamente. Em 2013, houve um novo concurso público para a admissão de 166 especialistas em regulação, 32 analistas administrativos, 105 técnicos em regulação e 30 técnicos administrativos.
Por último, em 2016, foram disponibilizadas 78 vagas para técnico administrativo. A vigência desse último concurso encerrou-se em 13 de outubro de 2022, tendo sido convocados todos os candidatos do cadastro de reserva.