Em audiência pública na Câmara dos Deputados o assessor do Conass, Heber Dobis, participou do debate sobre tabelamento de preços e requisição de medicamentos sedativos e outros, promovido pela Comissão Externa de Ações contra o novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e ressaltou ser oportuno o momento desta discussão, pois o mesmo tem sido pautado pelo Conass nas últimas semanas. “Levamos este assunto inclusive, para o gabinete de crise do Ministério da Saúde. É um tema que causa extrema preocupação para secretários estaduais de saúde”, disse.

O assessor falou sobre como se dá a responsabilidade pelo financiamento dos medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e enfatizou ser importante deixar claro de quem é a responsabilidade pela aquisição e pelo financiamento desses itens. “Todo elenco utilizado em âmbito hospitalar é de responsabilidade de aquisição do próprio hospital e, nos casos em que os hospitais são da gestão direta de estados e municípios, obviamente as secretarias estaduais e municipais são as responsáveis pelo processo aquisitivo que abastece esses estabelecimentos e é justamente nesse grupo de medicamentos, que hoje é o objetivo de discussão desta reunião, que está o nosso maior problema”.

Heber alertou que há pelo menos três semanas, algumas secretarias estaduais de saúde relataram ter dificuldade de abastecimento de medicamentos utilizados no processo da intubação orotraqueal para ventilação mecânica, principalmente agora durante a pandemia por COVID-19. “Nesse sentido o Conass prestou apoio na tentativa de remanejamento e abastecimento emergencial, porém, nas últimas duas semanas, os pedidos de apoio aumentaram muito, o que nos acendeu uma luz vermelha, é óbvio”.Em seguida apresentou um levantamento feito pelo Conass com todas as 27 Secretarias Estaduais de Saúde. “Vinte e cinto secretarias nos responderam. Se considerarmos estas 25 como 100% da nossa amostra, por exemplo, só o primeiro medicamento, que é um bloqueador muscular, está em falta em 24 delas.

Podemos fazer uma análise e, se somarmos dos 52% para cima, 11 medicamentos, pelo menos, estão em falta em mais da metade das Secretarias que responderam ao questionário. É muito grave a falta de medicamento para a indução da sedação, a anestesia, e para o relaxamento muscular, o que pode inviabilizar o processo de instituição da ventilação mecânica”, enfatizou o assessor técnico do Conass.

Para ele é iminente entender o que está acontecendo e, de maneira coletiva, construir as estratégias para minimizar o impacto dessa falta, porque, invariavelmente, teremos de nos acostumar a ver notícias sobre situações em que teremos todo o arsenal de insumos necessários para o processo de intubação, e, por falta de alguns medicamentos, o processo pode ser inviabilizado”.

O assessor esclareceu ainda que o Conass enviou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio, pois entende que ainda que a responsabilidade de aquisição seja das secretarias estaduais e municipais e de hospitais, o ministério pode, forma coordenada e central, apresentar condições para ajudar todas as secretarias.

Confira no vídeo abaixo a apresentação na íntegra.

Fonte: CONASS
Foto: U.S. Navy