Um projeto de lei que trâmita na Câmara quer permitir a venda de biblioterápicos, certificados pelo ministério da saúde, nas farmácias.

A Câmara analisa proposta que estabelece o uso da biblioterapia, ou seja, a terapia por meio da leitura, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 4186/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

O deputado explicou que esse tipo de terapia é usado desde a Idade Antiga e que pesquisadores já recomendam o uso da leitura em tratamentos médicos desde o início do século XIX. “Hoje, vem sendo desenvolvida por equipes interdisciplinares com constante participação dos bibliotecários, psicólogos e médicos, sendo no Brasil as regiões Sul e Nordeste as que concentram os maiores índices de aplicabilidade”, afirmou.

De acordo com Cherini, esse tipo de técnica humaniza o ambiente hospitalar e ameniza até 80% dos sintomas sentidos pelos pacientes, a depender da doença.

Autorização

Pela proposta, os materiais de leitura com função terapêutica só poderão ser prescritos e vendidos após autorização específica do Ministério da Saúde. Os livros autorizados terão um selo com a inscrição: “Recomendado pelo Ministério da Saúde”.

Os familiares dos pacientes também poderão participar das atividades de biblioterapia, desde que após prescrição médica. O texto também autoriza a venda de obras biblioterápicas em farmácias, drogarias e livrarias.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.