Confira a Lista atualizada de Medicamentos Isentos de Prescrição

Detalhes: Categoria: Legislação Farmacêutica; By Fábio Reis; 21.Mar

medicamento remedio

Confira a Lista dos Medicamentos Isentos de Prescrição atualizada.

A Anvisa publicou a Instrução Normativa de número 120 que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição, os MIPs, e entra em vigor em 1 de abril de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, em reunião realizada em 9 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam instituídas as Listas de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, e em atendimento à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016.

§1º As indicações terapêuticas descritas nos Anexos I e II são simplificações daquelas que estão contempladas no texto de bula do profissional de saúde.

§2º Para fins da LMIP constante do Anexo I, considera-se que:

I - A caracterização de um medicamento como isento de prescrição ocorre para um produto com o mesmo IFA (ou associação), forma farmacêutica, indicação(ões) terapêutica(s) e com concentração igual ou inferior àqueles indicados em cada linha da LMIP;

II - A coluna concentração máxima refere-se à dose do insumo farmacêutico ativo presente na forma farmacêutica, não se referindo à dose posológica.

§3º Para fins da LMIP constante do Anexo II, considera-se que a caracterização de um fitoterápico como isento de prescrição ocorre para um produto com a mesma espécie, parte empregada e indicação(ões) terapêutica(s) tendo por base cada linha da LMIP.

Art. 2º Revoga-se a Instrução Normativa - IN nº 86, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 17 de março de 2021, Seção 1, pág. 251.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2022.

ANTÔNIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Medicamentos Sintéticos, Específicos e Biológicos

n	Fármaco	Subgrupo terapêutico ou farmacológico	Forma farmacêutica	Concentração máxima	Indicação terapêutica simplificada
1	Aceclofenaco	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Creme dermatológico	15 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
2	Acetato de hidrocortisona	D07A - Corticosteroides (isolados) de uso local	Creme dermatológico, pomada dermatológica	10 mg/g	Dermatites, eczemas, eritema solar, queimadura de primeiro grau e picadas de inseto.
3	Acetilcisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Comprimido efervescente, granulado	600 mg	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
4	Acetilcisteína	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	11,5 mg/mL	Congestão nasal associada a rinites ou após procedimentos cirúrgicos no nariz.
5	Acetilcisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	40 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
6	Acetilracemetionina + citrato de colina + betaína	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Solução oral	40 + 53 + 50 mg/mL	Distúrbios metabólicos hepáticos.
7	Ácido acetilsalicílico	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
8	Ácido acetilsalicílico	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
9	Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 200 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.
10	Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente	400 + 240 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.
11	Ácido acetilsalicílico + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	650 + 65 mg	Dores moderadas a fortes.
12	Ácido acetilsalicílico + maleato de clorfeniramina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula dura	324 + 2 + 32,4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
13	Ácido acetilsalicílico + maleato de dexclorfeniramina + cloridrato de fenilefrina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 1 + 10 + 30 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
14	Ácido acetilsalicílico + paracetamol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	250 + 250 + 65 mg	Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
15	Ácido azeláico	D10A - Preparações antiacne de uso local	Creme dermatológico	200 mg/g	Acne vulgar.
16	Ácido azeláico	D10A - Preparações antiacne de uso local	Gel dermatológico	150 mg/g	Acne vulgar. Rosácea papulopustulosa.
17	Ácido benzóico + ácido salicílico + iodo metálico	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	20 + 20 + 2,5 mg/mL	Micoses superficiais da pele.
18	Ácido bórico + ácido salicílico + enxofre + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	3,0 + 0,352 + 17,602 + 11,735 g	Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.
19	Ácido salicílico	D11A - Outras preparações dermatológicas	Gel dermatológico	270 mg/g	Tratamento e remoção das verrugas comuns.
20	Ácido undecilênico + undecilenato de sódio + ácido propiônico + propionato de sódio + hexilresorcinol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	40 + 150 + 30 + 50 + 0,5 mg/mL	Micoses superficiais de pele e unha.
21	Ácido undecilênico + undecilenato de zinco + propionato de cálcio + hexilresorcinol	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	2 + 150 + 60 + 0,5 mg/g	Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e peniana, dermatite seborreica, pitiríase versicolor.
22	Alantoína + triclosana + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	5 + 1 + 100 mg/g	Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas, queimaduras e outras irritações superficiais da pele.
23	Álcool polivinílico	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	14 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
24	Alfaestradiol	G03C - estrógenos	Solução capilar	0,25 mg/ml	Tratamento e prevenção da alopecia androgenética.
25	Alginato de sódio + bicarbonato de potássio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	100 + 20 mg/mL	Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão.
26	Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável	250 + 133,5 + 80 mg	Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.
27	Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	50 + 26,7 + 16 mg/mL	Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.
28	Ascorbato de sódio + colecalciferol + citrato de zinco tri-hidratado	A11GB - Ácido ascórbico, incluindo combinações	Comprimido revestido	1000 mg + 455 UI + 10 mg	Prevenção e tratamento das infecções do trato respiratório, tais como gripes e resfriados comuns, através do reforço do sistema imune e ação antioxidante.
29	Bacillus cereus	A07F - Microrganismos antidiarreicos	Suspensão oral	1 X 10^6 end/mL	Coadjuvante no tratamento da diarreia; coadjuvante em enterocolites crônicas e agudas.
30	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Granulado	586,742 + 134,34 + 134,34 + 32,495 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
31	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Pastilha	63,7 + 67 + 521 + 3,3 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
32	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Pó para solução oral	649 + 146,67 + 146,67 + 35,8 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
33	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio	A02A - Antiácidos	Granulado efervescente	462 + 90 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
34	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido acetilsalicílico + ácido cítrico	A02A - Antiácidos	Comprimido efervescente	1854 + 400 + 325 + 1413 mg	Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia devido à má digestão.
35	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico	A02A - Antiácidos	Granulado efervescente, pó efervescente	462,15 + 100 + 440 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
36	Bisacodil	A06A - Laxantes	Comprimido revestido, comprimido revestido de liberação retardada	5 mg	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
37	Bromidrato de dextrometorfano	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	3 mg/mL	Tosse seca, sem catarro associada a gripes e resfriados ou à inalação de agentes irritantes.
38	Butilbrometo de escopolamina	A03B - Belladonna e derivados (isolados)	Comprimido revestido	10 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
39	Butilbrometo de escopolamina	A03B - Belladonna e derivados (isolados)	Solução oral	10 mg/mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
40	Butilbrometo de escopolamina + dipirona	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido revestido	10 + 250 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
41	Butilbrometo de escopolamina + dipirona	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Solução oral	6,667 + 333,4 mg/mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
42	Butilbrometo de escopolamina + paracetamol	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido revestido	10 + 500 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
43	Cânfora	D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-histamínicos, anestésicos e outros de uso local	Tablete dermatológico	712 mg	Irritações da pele.
44	Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Pomada dermatológica	25 + 100 + 50 + 10 mg/g	Congestão nasal e tosse associadas a gripes e resfriados.
45	Carbocisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	50 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
46	Carbômer + sorbitol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Gel oftálmico	2 + 48,5 mg/g	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
47	Carbômer 940	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Gel Oftálmico	2,0 mg/g	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
48	Carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável	750 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
49	Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável	230 + 178 + 185 mg; ou 231,5 + 159,9 + 208,9 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.
50	Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Pastilha	231,5 + 178 + 185 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.
51	Carmelose sódica	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	10 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
52	Cetoconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	20 mg/g	Micoses superficiais de pele.
53	Cetoconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Xampu	20 mg/mL	Dermatite seborreica.
54	Citrato de colina + betaína + racemetionina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Solução oral	100 + 50 + 10 mg/mL	Distúrbios metabólicos hepáticos.
55	Cloreto de benzalcônio + ácido bórico	S01AX - Outros produtos antiinfecciosos oftálmicos	Solução oftálmica	0,1 + 17 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. Higiene dos olhos.
56	Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco + cânfora	D02A - Emolientes e protetores de uso local D03A - Cicatrizantes de uso local D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pomada dermatológica	5 + 200 + 50 mg/g	Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos, urticárias, ferimentos leves e escoriações, escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas e pés.
57	Cloreto de cetilpiridínio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,34 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
58	Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,466 + 10 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
59	Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,5 + 4 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
60	Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	1 + 60 + 0,2 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
61	Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de cetalcônio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,25 + 1,25 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
62	Cloreto de dequalínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	0,25 + 5 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
63	Cloreto de sódio	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Gel nasal	6,0 mg/g	Mucosa nasal ressecada e irritada.
64	Cloreto de sódio	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	30 mg/mL	Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e irritada.
65	Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio	A07C - Eletrótitos com carboidratos	Solução oral	2,076 + 0,061 + 25 + 0,94 + 2,16 mg/mL	Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.
66	Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio	A07C - Eletrótitos com carboidratos	Solução oral	1,757 + 0,06 + 11,88 + 2,892 + 1,506 mg/mL	Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.
67	Cloridrato de ambroxol	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Cápsula dura de liberação prolongada	75 mg	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
68	Cloridrato de ambroxol	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	7,5 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
69	Cloridrato de amorolfina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	2,5 mg/g	Micoses superficiais de pele.
70	Cloridrato de amorolfina	D01A - Antifúngicos de uso local	Esmalte	50 mg/mL	Micoses de unha.
71	Cloridrato de azelastina	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	1 mg/mL	Rinite alérgica.
72	cloridrato de benzidamina	R02A - Preparações para a garganta	Colutório	1,5 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca, língua e garganta.
73	Cloridrato de benzidamina	A01A - Preparações bucais	Creme	5 mg/g	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
74	Cloridrato de benzidamina	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	3,15 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
75	Cloridrato de bromexina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	2 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
76	Cloridrato de bromexina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Xarope	1,6 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
77	Cloridrato de butenafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
78	Cloridrato de clobutinol	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	4 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
79	Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	5 + 50 + 10 mg	Tosse. Irritações da garganta, faringites.
80	Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2,5 + 25 + 11,25 mg/mL	Tosse. Irritações da garganta, faringites.
81	Cloridrato de epinastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	20 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.
82	Cloridrato de epinastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.
83	Cloridrato de fenazopiridina	G04B - Urológicos	Comprimido revestido	200 mg	Dor, ardor, desconforto para urinar.
84	Cloridrato de fexofenadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	180 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
85	Cloridrato de fexofenadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Suspensão oral	6 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
86	Cloridrato de isotipendil	D04A - Antipruriginosos, incluindo anti- histamínicos, anestésicos e outros de uso local	Gel dermatológico	7,5 mg/g	Prurido. Picada de insetos.
87	Cloridrato de levamisol	P02C - Antinematóides	Comprimido	150 mg	Ascaridíase.
88	Cloridrato de lidocaína + cloreto de benzetônio	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Solução dermatológica	25 + 1,3 mg/mL	Ferimentos superficiais na pele.
89	Cloridrato de nafazolina + maleato de feniramina	S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos	Solução oftálmica	0,25 + 3 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.
90	Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco heptaidratado	S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos	Solução oftálmica	0,15 + 0,3 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.
91	Cloridrato de oxomemazina + iodeto de potássio + benzoato de sódio + guaifenesina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	0,4 + 20 + 4 + 6 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
92	Cloridrato de papaverina + dipirona + extrato fluido de Atropa belladonna	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido	30 mg + 250 mg + 0,03 mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
93	Cloridrato de procaína + timol + mentol + cânfora	A01A - Preparações bucais	Solução	1 + 4 + 8 + 2 mg/mL	Alívio da dor de dente.
94	Cloridrato de terbinafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
95	Cloridrato de terbinafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
96	Clotrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.
97	Clotrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.
98	Clotrimazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Cápsula mole vaginal, comprimido vaginal	500 mg	Candidíase vaginal.
99	Clotrimazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Creme vaginal	20 mg/g	Candisíase vaginal e peniana.
100	Coaltar	D01A - Antifúngicos de uso local D05A - Antipsoriásicos de uso local	Xampu	40 mg/mL	Caspa. Oleosidade do couro cabeludo. Dermatite seborreica, psoríase e eczema do couro cabeludo.
101	Cobamamida + cloridrato de ciproeptadina	A15 - Estimulantes do apetite	Comprimido	1 + 4 mg	Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e diminuição do apetite. Períodos de convalescença.

102	Colagenase	D03B - Enzimas de uso local	Pomada dermatológica	1,2 U/g	Ferimentos leves e escoriações. Escaras. Fissuras da pele.
103	Deltametrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica, xampu	0,2 mg/mL	Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por carrapatos.
104	Desloratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	5 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
105	Desloratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1,25 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
106	Dextrana + hipromelose	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	1 + 3 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
107	Dextrana + hipromelose + glicerol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	1 + 3 + 2 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
108	Diclofenaco dietilamônio	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	23,2 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
109	Diclofenaco dietilamônio	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	11,6 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
110	Diclofenaco sódico	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
111	Dicloridrato de levocetirizina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	5 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
112	Dicloridrato de levocetirizina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	5 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
113	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido, comprimido efervescente	1000 mg	Dor e febre.
114	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	500 mg/mL	Dor e febre.
115	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Supositório	300 mg	Dor e febre.
116	Dipirona + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 + 65 mg	Cefaleia e enxaqueca.
117	Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Comprimido	300 + 35 + 50 mg	Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
118	Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Solução oral	300 + 35 + 50 mg/mL	Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
119	Dipirona + cloridrato de isometepteno + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	300 + 50 + 30 mg/mL	Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
120	Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 + 5 + 10 mg	Febre e dores leves a moderadas.
121	Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	333,333 + 3,333 + 6,666 mg/mL	Febre e dores leves a moderadas.
122	Dipirona + maleato de clorfeniramina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	500 + 2 + 30 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
123	Dipirona + mucato de isometepteno + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	300 + 30 + 30 mg	Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
124	Docusato sódico + bisacodil	A06A - Laxantes	Comprimido revestido	60 + 5 mg	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
125	Dropropizina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	30 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
126	Ebastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
127	Ebastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
128	Essência de terebentina + salicilato de metila + cânfora + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	0,2222 + 0,0444 mL/g + 44,4 + 98 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
129	Eucaliptol + terpina monoidratada + mentol	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Solução inalatória	33 + 22 + 22 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias.
130	Fendizoato de cloperastina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Suspensão oral	35,4 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
131	Fendizoato de cloperastina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	3,54 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
132	Fenol + mentol	S02D - Outros produtos otológicos	Solução otológica	18,6 + 1,3 mg/mL	Dor de ouvido. Remoção de cerume.
133	Flurbiprofeno	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	8,75 mg	Inflamação da garganta.
134	Flutrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
135	Flutrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
136	Guaifenesina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	16 mg/mL	Tosse associada a gripes e resfriados.
137	Guaifenesina + bromidrato de dextrometorfano	R05F - Antitussígenos associados a expectorantes	Solução oral	13,3 + 1,3 mg/mL	Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados.
138	Heparina sódica	C05B - Terapia antivaricosa	Gel dermatológico	200 U/g	Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e contusões, dor pós escleroterapia venosa.
139	Hialuronato de sódio	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	1,5 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
140	Hidróxido de alumínio	A02A - Antiácidos	Comprimido, comprimido mastigável	230 mg	Alívio da azia devido à má digestão.
141	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Pó efervescente	35,6 + 37 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
142	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável, pó efervescente	178 + 185 + 230 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
143	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	35,6 + 37 + 48,4 mg/mL	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
144	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + oxetacaína	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	60 + 20 + 2 mg/mL	Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão e distensão abdominal.
145	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + simeticona	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	120 + 41,5 + 7 mg/mL	Alívio da azia, eructação e flatuência.
146	Hidroxiquinolina + trolamina	S02D - Outros produtos otológicos	Solução otológica	0,4 + 140 mg/mL	Dor de ouvido. Remoção de cerume.
147	Hipromelose	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	5 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
148	Hipromelose + cetrimida	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	3,2 + 0,1 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
149	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula gelatinosa mole, comprimido	400 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
150	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	400 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
151	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Suspensão oral	100 mg/mL	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
152	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	600 mg (200 mg liberação imediata + 400 mg liberação prolongada)	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e traumatismos.
153	Ibuprofeno + paracetamol	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido revestido	200 + 500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
154	Ibuprofeno arginina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido, granulado	770 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns e traumatismos.
155	Iodo + óleo de cade + ácido salicílico	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Solução dermatológica	10 + 10 + 20 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
156	Iodopovidona	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pomada dermatológica	100 mg/g	Ferimentos superficiais na pele.
157	Iodopovidona	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Sabonete	7 mg/g	Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na pele. Afecções cutâneas.
158	Lactulose	A06A - Laxantes	Solução oral, xarope	667 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática.
159	Levomentol + cânfora	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Óleo nasal	415,4 + 415,4 mg/mL	Congestão nasal.
160	Levomentol + cânfora + óleo de eucalipto	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Pomada	28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g	Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e resfriados.
161	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Cápsula gelatinosa mole	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
162	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido, comprimido revestido	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
163	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
164	Loxoprofeno sódico	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Adesivo transdérmico	100 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
165	Macrogol + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio	A06A - Laxantes	Pó	13,125 + 0,1775 + 0,0466 + 0,3507 g	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
166	Magaldrato	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	80 mg/mL	Alívio da azia devido à má digestão.
167	Magaldrato + simeticona	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	80 + 10 mg/mL	Alívio da azia, eructação e flatuência.
168	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Comprimido revestido de liberação prolongada	12 + 15 mg	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
169	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Solução oral	2 + 2,5 mg/mL	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
170	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Solução oral	0,4 + 1 mg/mL	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
171	Maleato de clorfeniramina + ácido ascórbico + dipirona monoidratada	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	1 + 50 +100 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do estado geral decorrentes de alterações climáticas e de abuso de álcool ou nicotina.
172	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido, comprimido revestido	2 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
173	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Creme dermatológico	10 mg/g	Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada de insetos.
174	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido de liberação prolongada	6 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
175	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2,8 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
176	Maleato de mepiramina + hidróxido de alumínio + ácido acetilsalicílico + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos R06A - Antihistamínicos para uso sistêmico	Comprimido	15 + 150 + 150 + 50 mg	Cefaleia e alergias.
177	Mebendazol	P02C - Antinematóides	Comprimido	500 mg	Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.
178	Mebendazol	P02C - Antinematóides	Suspensão oral	20 mg/mL	Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.
179	Metronidazol	D06B - Quimioterápicos de uso local	Creme dermatológico, gel dermatológico	7,5 mg/g	Rosácea.
180	Naproxeno	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido	500 mg	Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.
181	Naproxeno sódico	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido revestido	550 mg	Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.
182	Nicotina	N07B - Transtornos de dependência (vício)	Adesivo transdérmico	21 mg	Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.
183	Nicotina	N07B - Transtornos de dependência (vício)	Pastilha, goma de mascar	4 mg	Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.
184	Nimesulida	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	20mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
185	Nistatina + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pomada dermatológica	100.000U.I./g + 200mg/g	Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito em crianças e adultos.
186	Nitrato de miconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico, pó dermatológico	20 mg/g	Micoses superficiais de pele e unha.
187	Nitrato de miconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	20 mg/mL	Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e unha.
188	Nitrato de miconazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Creme vaginal	20 mg/g	Candidíase vaginal e perianal.
189	Nitrato de oxiconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10,0 mg/g	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.
190	Nitrato de oxiconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10,0 mg/mL	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.
191	Óxido de zinco + salicilato de fenila + ácido bórico + enxofre + mentol + cânfora	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	10 + 2,0 + 5,0 + 5,0 + 0,2 + 1,0 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.
192	Palmitato de retinol (Vit. A) + colecalciferol (Vit. D3) + acetato de racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Creme dermatológico	5000 + 1000 + 20 UI/g + 2 mg/g	Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pela exposição ao sol.
193	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
194	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido mastigável	160 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
195	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	750 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
196	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	650 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
197	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	750 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
198	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Pó	100 mg/g	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
199	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	200 mg/mL	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
200	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Suspensão oral	140 mg/mL	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
201	Paracetamol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente, comprimido revestido	500 + 65 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
202	Paracetamol + carisoprodol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	350 + 150 + 50 mg	Dores musculares leves a moderadas.
203	Paracetamol + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Comprimido	450 + 35 + 50 mg	Dores leves a moderadas associadas a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
204	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	800 + 20 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
205	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	800 + 20 + 4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
206	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	40 + 1 + 0,4 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
207	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina + citrato de pentoxiverina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 10 + 2 + 10 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
208	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula dura, comprimido	400 + 4 + 4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
209	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Pó para solução oral	80 + 0,8 + 0,8 mg/g	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
210	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	40 + 0,6 + 0,6 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
211	Paracetamol + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	120 + 2 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
212	Paracetamol + propifenazona + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	250 + 150 + 50 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com gripes e resfriados comuns.
213	Permetrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	10 mg/mL	Pediculose.
214	Permetrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	50 mg/mL	Escabiose.
215	Picossulfato de sódio	A06A - Laxantes	Solução oral	7,5 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

216	Picossulfato de sódio + Cássia senna 1DH + Polygonum punctatum 1CH + Collinsonia canadensis 1CH	A06A - Laxantes	Comprimido	0,005g+ 0,020 + 0,015 + 0,015 g	Laxativo. Prisão de ventre.
217	Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar	A06A - Laxantes	Emulsão oral	0,334 + 282,25 + 2,72 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre.
218	Policarbofila cálcica	A06A - Laxantes	Comprimido revestido	625 mg	Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições como diverticulose e síndrome do intestino irritável.
219	Policresuleno + cloridrato de cinchocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Pomada retal	50 + 10 mg/g	Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
220	Policresuleno + cloridrato de cinchocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Supositório	100 + 27 mg	Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
221	Polissulfato de mucopolissacarídeo	C05B - Terapia antivaricosa	Gel dermatológico, pomada dermatológica	5 mg/g	Hematomas e inflamação provocada por varizes e em processos inflamatórios localizados.
222	Prometazina	D04A - Antipruriginosos, incluindo antihistamínicos, anestésicos e outros de uso local	Creme dermatológico	20 mg/g	Prurido. Picada de insetos.
223	Racemetionina + cloreto de colina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Comprimido revestido	100 + 20 mg	Distúrbios metabólicos hepáticos.
224	Racemetionina + cloreto de colina + inositol + cianocobalamina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Comprimido revestido	100 + 25 + 50 + 0,002 mg	Distúrbios metabólicos hepáticos.
225	Saccharomyces boulardii	A07F - Microrganismos antidiarreicos	Cápsula dura, pó oral	250 mg	Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora intestinal.
226	Salicilato de etilenoglicol + levomentol + acetato de racealfatocoferol + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Emplasto	175 + 140 + 140 + 42 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
227	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Adesivo dermatológico	144 + 28,4 + 131 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
228	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	52,5 + 44,4 + 20 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
229	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
230	Salicilato de metila + cânfora + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	52,5 + 44,4 + 20 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
231	Salicilato de metila + cânfora + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
232	Salicilato de metila + extrato fluido de Beladona + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	40 + 13,6 + 10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
233	Salicilato de metila + iodo	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	50 + 50 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
234	Salicilato de metila + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Adesivo dermatológico	105 + 31,5 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
235	Salicilato de metila + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	150 + 70 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
236	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico, creme dermatológico	150 + 100 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
237	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	250 + 250 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
238	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	50 + 10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
239	Salicilato de metila + óxido de zinco + bálsamo do peru + extrato fluido de Beladona + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	50 + 90 + 20 + 16 + 10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
240	Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	30 + 19 + 38,5 + 38,5 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
241	Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora + timol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Emplasto	144,14 + 21,84 + 131,04 + 28,4 + 18,34 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
242	Silimarina + racemetionina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Comprimido revestido	70 + 100 mg	Distúrbios metabólicos hepáticos.
243	Sorbitol + laurilsulfato de sódio	A06A - Laxantes	Solução retal	714 + 7,7 mg/g	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
244	Subgalato de bismuto + óxido de zinco	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Gel dermatológico	1,5 + 45 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição prolongada ao sol.
245	Subgalato de bismuto + óxido de zinco + iodeto de timol	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pó dermatológico	3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e antiperspirante dos pés e axilas.
246	Sulfato de magnésio + ácido cítrico + bicarbonato de sódio	A02A - Antiácidos	Pó efervescente	176,5 + 367 + 436 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. Laxante leve.
247	Sulfato de neomicina	D06A - Antibióticos de uso local	Pomada dermatológica	5 mg/g	Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea.
248	Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica	D06A - Antibióticos de uso local	Pomada dermatológica	5 mg/g + 250 UI/g	Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções cutâneomucosas decorrentes de ferimentos cortantes.
249	Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína	A01A - Preparações bucais	Suspensão de uso local	25 + 25 + 15 mg/ml	Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
250	Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína + mentol	A01A - Preparações bucais	Suspensão de uso local	26 + 25 + 15 + 1 mg/ml	Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
251	Sulfato ferroso	B03 - Antianêmicos	Comprimido revestido	190 mg	Anemias por deficiência de ferro.
252	Sulfato ferroso	B03 - Antianêmicos	Solução oral	125 mg/mL	Anemias por deficiência de ferro.
253	Sulfeto de selênio	D01A - Antifúngicos de uso local	Xampu	25 mg/mL	Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro cabeludo.
254	Tintura Matricaria chamomilla L + cloridrato de lidocaína + polidocanol	A01A - Preparações bucais	Gel	150 + 3,4 + 3,2 mg/g	Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
255	Tintura Matricaria chamomilla L., cloridrato de lidocaína, polidocanol	A01A - Preparações bucais	Solução	150,0 mg/g + 3,4 mg/g + 3,2 mg/g	Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
256	Tioconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas por fungos e bactérias.
257	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,3 + 10 mg/mL	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
258	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1 + 0,7 + 5 mg	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
259	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + cloridrato de lidocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,1 + 2 + 4 mg/mL	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
260	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + fluoreto de sódio	A01A - Preparações bucais	Gel	0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia da cárie.
261	Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Creme retal	50 + 20 mg/g	Hemorroidas internas e externas.
262	Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Supositório	400 + 40 mg	Hemorroidas internas e externas.
263	Ureia	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Creme dermatológico	200 mg/g	Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés.

ANEXO II

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Fitoterápicos

n	Espécie	Classe terapêutica	Parte empregada	Indicações terapêuticas e via de administração
1	Aesculus hippocastanum	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Sementes	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral.
2	Aloe ferox+Gentiana lutea	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Rizoma + folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
3	Aloe vera	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Folhas	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
4	Arnica montana	Produtos com ação na pele e mucosas	Capítulo floral	Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
5	Atropa belladona	Antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais	Folhas	Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
6	Calendula officinalis	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Flores	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
7	Cassia fistula + Senna alexandrina	Laxantes irritantes ou estimulantes	Fruto + folhas	Constipação ocasional. Uso oral.
8	Centella asiatica	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Partes aéreas	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
9	Cinchona calisaya	Estimulantes do apetite	Casca	Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
10	Cinnamomum zeylanicum + Caryophyllus aromaticus	Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo	Cascas + botões florais	Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
11	Crataegus oxyacantha + Salix alba + Passiflora incarnata	Ansiolíticos	Flores + casca + flores	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
12	Cynara scolymus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
13	Cynara scolymus + Peumus boldus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas + folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
14	Eucaliptus globulus	Expectorantes	Folhas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
15	Gentiana lutea + Chamaemelum nobile	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Rizoma + raiz	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
16	Glycine max	Produtos para uso em ginecologia	Sementes	Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
17	Glycyrrhiza glabra	Antiulcerosos	Raízes	Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
18	Hamamelis virginiana	Antihemorroidários tópicos e/ou terapia varicosa inclusive antihemorroidário	Folhas	Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
19	Harpagophytum procumbens	Anti-inflamatórios ou antirreumáticos simples	Raízes secundárias	Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
20	Hedera helix	Expectorantes	Folhas	Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
21	Matricaria chamomilla + Gentiana lutea + Nux vomica + Peumus boldus	Antiespasmódico	Flores + rizoma e raízes + sementes + folhas	Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
22	Matricaria recutita	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Capítulos florais	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
23	Maytenus ilicifolia	Antiulcerosos	Folhas	Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
24	Maytenus ilicifolia + Jateoriza palmata	Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo	Folhas + raízes	Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor epigástrica. Uso oral.
25	Melissa officinalis	Antiespasmódico, ansiolítico, cicatrizantes	Folhas	Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral.
26	Mikania glomerata	Expectorantes	Folhas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
27	Mikania glomerata + Polygala senega + Cephaelis ipecacuanha	Expectorantes	Folhas + raízes + raízes	Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
28	Nasturtium officinale	Expectorantes	Partes aéreas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
29	Operculina alata	Laxantes irritantes ou estimulantes	Raiz	Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
30	Panax ginseng	Neurotônico	Raiz	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
31	Passiflora alata + Erythrina mulungu + Crataegus oxycanta	Ansiolíticos	Folhas + casca + flores e folhas	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
32	Passiflora incarnata	Ansiolíticos	Partes aéreas	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
33	Passiflora incarnata + Crataegus oxyacanta + Salix alba	Ansiolíticos	Flores e folhas + flores e folhas + casca	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
34	Paullinia cupana	Neurotônico	Semente	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
35	Peumus boldus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
36	Peumus boldus + Frangula purshiana + Rheum palmatum	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folha + casca + rizoma e raiz	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
37	Plantago ovata	Laxantes incrementadores do bolo intestinal	Casca da semente	Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
38	Plantago ovata + Senna alexandrina	Laxantes incrementadores do bolo intestinal	Semente e casca da semente + frutos	Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
39	Polygala senega	Produtos para o aparelho respiratório	Raízes	Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral.
40	Polypodium leucatomos Poir	Anti-inflamatório	Partes aéreas	Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso oral.
41	Rhamnus purshiana	Laxantes irritantes ou estimulantes	Casca	Constipação ocasional. Uso oral.
42	Rhodiola rosea	Psicoestimulantes	Rizoma e raiz	Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso oral.
43	Salix alba	Analgésicos, anti-inflamatórios	Casca	Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.
44	Senna alexandrina	Laxantes irritantes ou estimulantes	Folhas e frutos	Constipação ocasional. Uso oral.
45	Serenoa repens	Produtos com ação no trato urinário	Frutos	Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral.
46	Silybum marianum	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Frutos sem papilho	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
47	Solidago microglossa	Analgésicos, anti-inflamatórios	Partes aéreas	Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-inflamatório (uso oral).
48	Symphytum officinale	Analgésicos, anti-inflamatórios	Raiz	Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.
49	Trichilia catigua + Croton heliotropiifolius + Paullinia cupana	Neurotônico	Cascas do caule + caules + sementes	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
50	Uncaria tomentosa	Analgésicos, anti-inflamatórios	Casca do caule e raiz	Anti-inflamatório. Uso oral.
51	Vitis vinífera	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Folhas	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
52	Zingiber officinale	Antieméticos e antinauseantes	Rizomas	Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral.