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- Categoria: Saúde
- By Fábio Reis
SUS incorpora medicamento para câncer Trastuzumabe
O trastuzumabe, fundamental para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+, subtipo mais agressivo da doença, teve a incorporação ao SUS recomendada pelo Ministério da Saúde. O medicamento mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na lista básica para combater o câncer, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e usada para orientar governos na decisão de oferta de alternativas terapêuticas à população.
Ele já é ofertado desde 2012 na rede pública de saúde, mas apenas para pacientes com câncer de mama inicial e localmente avançado, ou seja, pacientes que apresentam metástases (tumores que surgem em outros órgãos além da mama) não tinham atualmente acesso ao tratamento gratuito, apesar de terem indicação para uso com resultados expressivos. A partir de agora, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) têm como um dos focos de seu trabalho ampliar o acesso a tratamento para pacientes com câncer de mama metastático no SUS. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta desse tratamento na rede pública de saúde, lançou a campanha Pacientes no Controle, a fim de mobilizar a população a participar. Ainda, promoveu Ciclos de Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em 15 estados brasileiros, campanhas pela ampliação de acesso a tratamentos entre outras ações.
A inclusão do trastuzumabe para câncer de mama metastático na rede pública de saúde é comemorada, mas defendida como medida mínima e fundamental pela FEMAMA. Além disso, a instituição demanda também a incorporação do pertuzumabe, tratamento cuja análise também foi submetida à consulta pública no mesmo período que o medicamento hoje aprovado pelo Ministério da Saúde: a combinação da quimioterapia padrão do SUS, trastuzumabe e pertuzumabe é capaz de proporcionar mais tempo de vida, sendo até 56,6 meses de sobrevida média global às pacientes com câncer de mama metastático, de acordo com o estudo CLEOPATRA (2013). Outro estudo estima que, utilizando essa associação de medicamentos, 768 mortes prematuras de mulheres com a doença poderiam ser evitadas no Brasil.
Compreendendo a importância do tema, a FEMAMA coloca sua presidente voluntária, Dra. Maira Caleffi, à disposição para entrevistas sobre a importância desse avanço e sobre o que mais ainda pode ser feito pelas pacientes com câncer de mama metastático no Brasil.
Veja a Resolução na íntegra:
" PORTARIA Nº 29, DE 2 DE AGOSTO DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica incorporado o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.
Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://coni-t e c . g o v. b r / .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMA "
Fonte: Correio 24 horas e Diário Oficial