consulta publica 

Contribuições da sociedade podem fazer com que os pacientes com maior risco de fratura tenham novas opções de terapias para contribuir com a prevenção desses episódios

 

 

Estão abertas, até o dia 25 de abril, três consultas públicas (CP) que avaliarão a inclusão de novos tratamentos para osteoporose grave no SUS, como o denosumabe, anticorpo monoclonal injetável subcutâneo, que deve ser aplicado a cada seis meses, contribuindo com a obtenção de saúde óssea adequada e consequente prevenção de fraturas em pacientes com osteoporose. A participação é aberta ao público em geral, médicos e profissionais de saúde e está dividida em duas modalidades: técnica e de opinião e experiência de uso. A partir dessas contribuições, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), órgão responsável por definir os medicamentos e procedimentos ofertados pelo SUS, irá avaliar a proposta de incorporação dos tratamentos nos serviços públicos de saúde1.

A primeira CP em andamento é a 19/2022 que avalia a inclusão de “Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5”. A contribuição sobre a experiência de uso para a inclusão da terapia no SUS está disponível no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-19-2022-opiniao-denosumabe. A participação técnica na CP 19/2022 também pode ser acessada pelo endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-19-2022-tecnico-cientifico-denosumabe

À disposição da sociedade civil para participação sobre experiência de uso, a segunda CP aberta é a 14/2022 envolve a incorporação de “Denosumabe e teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos que atualmente estão no Sistema Único de Saúde (SUS). A contribuição pode ser feita pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-14-2022-opiniao-denosumabe. A participação técnica e de opinião na CP 14/2022 também está disponível: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-14-2022-tecnico-cientifico-denosumabe.

A terceira consulta pública sobre osteoporose, também em andamento até o dia 25 de abril, é a CP 16/2022, que analisa a incorporação do “Ácido zoledrônico para pacientes com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais”. As contribuições sobre experiência de uso podem ser feitas pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-16-2022-opiniao-acido. A participação técnica e de opinião na CP também está aberta: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-01-2022-tecnico-cientifico-acido.

 

A Importância de uma Consulta Pública (CP)

A Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência4.

 

Sobre a Osteoporose

Embora não seja exclusividade feminina, a osteoporose é muito mais incidente entre mulheres. Estima-se que 30% das mulheres venham a ter alguma fratura relacionada à fragilidade óssea após os 50 anos, enquanto esse percentual cai para menos da metade em homens da mesma idade2. Com prevalência de aproximadamente 15 milhões de pessoas no Brasil2, a doença está relacionada à perda temporária ou permanente de mobilidade e autonomia, favorecendo quadros de depressão, ansiedade3 e demência4. A saúde feminina está relacionada à saúde óssea.

 

Referências:

1) “CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Consultas Públicas. Disponível em: http://conitec.gov.br/consultas-publicas . (Acesso em 06/04/2022).”

2) Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/agir-para-a-saude-ossea-20-10-dia-mundial-e-nacional-da-osteoporose/ Acesso em 12/04/2022

3) “Scielo Brasil. Osteoporose. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aob/a/HrYxqDxKjnYTHnVxFySk6dn/?lang=pt. Acesso em 06/04/2022”;

4) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS http://conitec.gov.br/consultas-publicas#cp (Acesso em 12/04/2022).