Atualmente os planos de saúde e demais não incluem na lista de procedimentos o serviço de “Farmácia Clínica”.

Para ampliar a efetividade de atuação dos profissionais farmacêuticos clínicos, uma liderança da profissão, do Estado de Mato Grosso do Sul, irá mobilizar os conselhos regionais e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), e demais instituições do país, para sensibilizar e aprovar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma inovação no rol de procedimentos aceitos pelos planos de saúde.

Atualmente, a ANS disponibiliza uma lista enorme de procedimentos e eventos em saúde no qual as operadoras de planos devem seguir e com isso captar conveniados oferecendo assistência e suporte médico, odontológico e vários outros serviços de saúde.

Mas, nesta relação oficial – Rol de Procedimentos de 2018 atualizado em 2022 com poucos tópicos devido a pandemia – os planos de saúde e demais programas de assistência não incluem nesta lista o serviço de “Farmácia Clínica”, ou seja, os farmacêuticos clínicos não podem se credenciar para prestar os serviços nesta área tão inovadora e importante para a saúde da população.

Mesmo o Conselho Federal de Farmácia regulamentando as atribuições clínicas dos farmacêuticos por meio da Resolução 585/2013 e a prescrição farmacêutica por meio da Resolução 586/2013, os farmacêuticos clínicos ainda não conquistaram seu espaço nos planos de saúde e, consequentemente, não podem atuar junto à população conveniada, mesmo com indicadores mercadológicos que impressionam.

Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, até abril de 2021 o país alcançou 48,1 milhões de usuários de planos de saúde e, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, no mesmo mês, cerca de 737 operadoras estavam em atividade com cerca de 19 mil planos ativos.

O portal PFarma foi entender como será esta estratégia de trabalho que pode inovar a área clínica da profissão. De acordo com a farmacêutica clínica, Daniely Proença dos Santos, que é conselheira regional de farmácia no CRF/MS, “a união dos conselhos regionais e federal de farmácia, em conjunto com especialistas da área, pode resultar no credenciamento dos farmacêuticos clínicos nesses 19 mil planos de saúde ativos no Brasil. É um campo de atuação enorme e temos em praticamente todos os Estados brasileiros profissionais farmacêuticos clínicos que estão à disposição da população”.

A conselheira ainda destaca que estabelecimentos farmacêuticos também podem – observando a legislação - implantar o consultório farmacêutico e seria mais um reforço dos serviços prestados aos planos de saúde que, consequentemente, beneficiaria a população, pois “esses estabelecimentos de saúde estão no centro e bairros das cidades”.

Ainda de acordo com Daniely Proença, as qualificações também contribuem para a formação desses especialistas em Farmácia Clínica. “Muitos farmacêuticos já concluíram a educação continuada e outros estão estudando dia e noite para serem especialistas em Farmácia Clínica. Ou seja, são profissionais devidamente habilitados nos conselhos que podem atender a população. Podemos fomentar esta área da profissão farmacêutica e garantir mais assistência à população que busca um tratamento eficaz e realizado pelos farmacêuticos, mesmo porque temos competências para tal função, já que essas atribuições são devidamente regulamentadas pelo Conselho Federal, inclusive com vários projetos e cases de sucesso espalhados pelo país”, explica a conselheira regional de farmácia de Mato Grosso do Sul.

O assunto passou a ganhar força nos debates vinculados a grupos de farmacêuticos, uma vez que várias outras profissões da saúde estão autorizados a se credenciarem e prestarem serviços a população conveniada nos planos de saúde, entre eles médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos e muitos outros.

Para o assunto avançar dentro dos Conselhos e chegar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de forma técnica e embasada, o CRF/MS vai sensibilizar as conselheiras federais de farmácia para que promovam a tramitação da pauta dentro das comissões técnicas e jurídica do CFF. “Acreditamos ser um esforço gratificante e justo com os farmacêuticos clínicos, não somente de Mato Grosso do Sul, mas de todo o Brasil. É uma pauta que vai beneficiar os profissionais e a população e quem ganha são todos, pois quem prestará os serviços, quem contará com os atendimentos e a ANS que dará um grande passo na inovação e no acolhimento de mais este serviço que beneficia a sociedade”, conclui a farmacêutica Daniely Proença dos Santos.

Os próximos passos agora desse trabalho será levar o assunto ao GT de Farmácia e Diretoria do CRF/MS, depois para o Plenário da regional e em seguida, oficializar o assunto às conselheiras federal, para a atuação na esfera nacional.