O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza os farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A nova norma entrará em vigor no próximo mês. Para discutir o assunto, o programa Morning Show da Jovem Pan entrevista Marcelo Polacow, presidente do Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo.

Confira a entrevista sobre a nova resolução que autoriza os farmacêuticos a prescreverem medicamentos tarjados no vídeo abaixo:

Leia a transcrição automatizada do vídeo:

Apresentador: Só ainda no âmbito médico, quero trazer uma notícia que vem inspirando muito debate. Isso porque o Conselho Federal de Farmácia publicou, nesta semana, uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. Essa medida tem gerado uma série de críticas por parte da classe médica. Para entendermos melhor essas atribuições, quem pode e quem não pode, eu proponho que a gente converse agora, ao vivo, aqui no Mone Show, com o Dr. Marcelo Polakov, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Tudo bem, Doutor? Você me ouve bem?

Dr. Marcelo Polakov: Ouço super bem, André. Bom dia para todos os ouvintes da Jovem Pan. É um prazer estar aqui batendo esse papo com vocês.

Apresentador: Pois é, enquanto eu estava introduzindo aqui o assunto, eu senti alguns suspiros de surpresa na bancada, dada a medida e o que ela pode representar. Só para contextualizar e dimensionar o impacto que isso pode ter, e se realmente vai adiante, qual é a sua expectativa?

Dr. Marcelo Polakov: A resolução do Conselho Federal de Farmácia, a 05/2025, dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático de pacientes pelo farmacêutico e trata, dentro desse contexto, também da prescrição farmacêutica. Muitas vezes, levamos em consideração que o paciente tem o hábito de se automedicar, e existe um uso equivocado dos medicamentos. O farmacêutico é um profissional de saúde que estuda, em média, cinco anos na graduação, muitas vezes com uma pós-graduação em Farmácia Clínica ou outras áreas específicas. Ele está habilitado, tem conhecimento e é considerado mundialmente um profissional do medicamento. Ninguém estuda mais medicamentos no mundo do que o farmacêutico. Nesse sentido, o Conselho Federal de Farmácia deu um passo adiante para regulamentar o estabelecimento desse perfil farmacoterapêutico.

Apresentador: Dr. Marcelo Polakov segue aqui com a gente. Agora, vou passar para o nosso Felipe Monteiro. Doutor, para a próxima pergunta.

Felipe Monteiro: Bom dia, Dr. Marcelo. Obrigado por estar conosco para falar sobre esse tema que está gerando muita controvérsia. Eu sempre fui um crítico do ato médico, que deu muitas atividades privativas ao médico, quase um monopólio, em detrimento de outras profissões da saúde. Na Inglaterra, por exemplo, o enfermeiro pode prescrever, pedir exames e auxiliar o médico, muitas outras coisas que o Brasil não permite. A minha pergunta para você é a seguinte: os farmacêuticos que saem da universidade hoje têm condição técnica de receitar medicamentos, ou é necessário mudar todo o arcabouço? Vocês pensam em fazer algum tipo de curso e certificação extra para essas pessoas poderem prescrever medicamentos?

Dr. Marcelo Polakov: Felipe, sua pergunta é excelente. O farmacêutico sai da graduação, depois de cinco anos, apto a prescrever medicamentos, e nós consideramos não tarja, medicamentos isentos de prescrição. A resolução 05/2025 do Conselho Federal de Farmácia coloca que será necessário um registro de qualificação de especialista chamado RQE para prescrever os medicamentos tarifados. Então, não é qualquer farmacêutico que pode prescrever, isso realmente é necessário uma especialização, uma habilitação específica para a prescrição, e isso também dentro de programas. Não é qualquer medicamento. Atualmente, o farmacêutico já é habilitado a prescrever medicamentos para pré-exposição e pós-exposição ao HIV, que são medicamentos antivirais. O próprio Ministério da Saúde já reconhece o farmacêutico como prescritor. O farmacêutico também pode prescrever para tuberculose latente. Assim como você mencionou, na Inglaterra e nos Estados Unidos, isso é uma realidade. A população pode ficar segura; as entidades médicas também. O farmacêutico não quer ocupar o lugar de ninguém, principalmente do médico. O farmacêutico quer participar das decisões da saúde da população e ser um ator importante. Hoje, temos mais de 100.000 farmácias no país, cerca de 300.000 farmacêuticos. Só no Estado de São Paulo, somos mais de 90.000 farmacêuticos atuando em diversas áreas da profissão.

Apresentador: É um debate importante que está em pauta. Vou trazer o Mano Ferreira agora, Dr. Marcelo Polakov, para a próxima pergunta.

Mano Ferreira: Bom dia, Dr. Marcelo. Obrigado por estar aqui conversando com a gente. A minha pergunta é: como o senhor avalia as críticas de entidades médicas a essa decisão? Na sua opinião, estão lutando por um monopólio, por um benefício profissional ilegítimo?

Dr. Marcelo Polakov: Mano, sua pergunta é excelente também. Eu trabalhei a minha vida toda como farmacêutico. Já estou há 36 anos formado, me graduei na USP de Ribeirão Preto, fiz meu mestrado e doutorado na Unicamp, e trabalhei quase 30 anos na área hospitalar. Os profissionais têm que trabalhar de maneira colaborativa e integrada. Eu entendo a preocupação e as críticas que as entidades médicas estão fazendo. Talvez elas desconheçam profundamente a resolução 05 do Conselho Federal de Farmácia. O farmacêutico pode prescrever tudo? Não, não é bem assim. Existem programas e classes terapêuticas, e isso vai ser disciplinado pelo Conselho Federal de Farmácia. Eu acho justa a manifestação das entidades médicas, mas acredito que elas não estão esclarecidas sobre isso. Por isso, é importante debates como esse que a Jovem Pan vem trazendo. O farmacêutico não quer ocupar o lugar de outros profissionais; quer contribuir com a saúde de maneira colaborativa e integrada. O multiprofissionalismo é uma realidade no mundo todo. A saúde não tem dono, e todos os profissionais são importantes para alcançar os objetivos de recuperação da saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças.

Apresentador: Dr. Marcelo, antes da gente finalizar, um rápido questionamento. Muitos dos críticos dessa medida estão agora trazendo o exemplo dos Estados Unidos, que está indo exatamente na contramão. O presidente Donald Trump, com o seu novo secretário de saúde, Robert Kennedy Jr., está dizendo que vai dificultar a compra de medicamentos e regulamentar muito mais, deixando claro nos rótulos os efeitos colaterais, para evitar a epidemia de opióides que tomou conta do país. Faz sentido essa comparação, ou cada realidade de um país é diferente?

Dr. Marcelo Polakov: André, eu entendo que cada realidade é diferente, mas tudo isso parte do que você citou, inclusive a epidemia do uso de opiáceos, que virou um problema de saúde pública. Tive a oportunidade de estar em San Diego, na Califórnia, em um congresso, e vivenciei a situação das pessoas nas ruas, usuários dessas drogas. O ponto principal é o uso irracional dos medicamentos e a falta de orientação e supervisão. É por isso que o farmacêutico é o melhor profissional. Estudos mostram que, em média, a população procura o médico uma ou duas vezes por ano, enquanto o farmacêutico é o profissional de saúde mais acessível, consultado praticamente toda semana. Os farmacêuticos estão preparados para orientar sobre o uso racional dos medicamentos, e isso contraria o nosso código de ética, que proíbe abusos. Com a possibilidade de prescrever medicamentos, essa decisão pode ser um divisor de águas na relação entre clientes, consumidores, farmácias e médicos.

Apresentador: Agradecemos muito ao Dr. Marcelo Polakov, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, pela presença aqui no Mone Show.

Dr. Marcelo Polakov: Valeu, muito obrigado!