Download: Guia de orientações para a prevenção da intoxicação por chumbo - Ministério da Saúde

O guia apresenta informações sobre fontes de exposição ao chumbo, populações vulneráveis, sinais e sintomas de intoxicação, medidas de prevenção e orientações para profissionais de saúde sobre diagnóstico e notificação de casos.

APRESENTAÇÃO

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGVAM/DVSAT/SVSA), e conforme estabelece a Instrução Normativa
SVS nº 01, de 7 de março de 2005, é responsável pela vigilância epidemiológica de doenças e agravos relacionados à exposição ao chumbo e a outros contaminantes ambientais (Brasil, 2005).

A Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Substâncias Químicas (Vigipeq), coordenada pela CGVAM, destaca o chumbo como um dos temas de atuação por ser classificado como um dos cinco compostos químicos prioritários para a vigilância (Brasil, 2005); e a Organização Mundial da Saúde (OMS) o considera um dos dez químicos de maior preocupação em saúde pública (WHO, 2025).

O chumbo é amplamente reconhecido por sua elevada toxicidade, em particular na infância. A exposição ao chumbo pode ocorrer em casa, escolas e ambientes de trabalho a partir da aplicação de tintas à base de chumbo em diferentes materiais, da presença de chumbo em áreas contaminadas
e do seu uso em atividades industriais (Balza; Bikomeye; Flynn, 2025; Olympio et al., 2017; Pereira et al., 2024). Mesmo em baixas concentrações, a exposição a esse metal pode comprometer o desenvolvimento neurológico e cognitivo, além de afetar negativamente o comportamento e o
desenvolvimento infantis (ATSDR, 2020; Lanphear; Navas--Acien; Bellinger, 2024). Por esse motivo, não há nível seguro de exposição ao chumbo (WHO, 2025).

Diante da necessidade de ações de saúde pública voltadas ao enfrentamento da exposição e da intoxicação por chumbo, especialmente na infância, este guia de orientações foi elaborado com caráter preventivo e educativo. Ele é direcionado a estudantes, professores, gestores escolares e demais profissionais da educação, além de famílias, cuidadores de crianças e profissionais da área da saúde.

O objetivo deste documento é orientar e informar sobre a prevenção da exposição ao chumbo, especialmente na infância, com informações sobre práticas e comportamentos que reduzam o contato com fontes de contaminação, de modo a estimular a identificação precoce de situações de risco tanto na escola quanto em casa.

Cartilha - Guia de orientações para a prevenção da intoxicação por chumbo.pdf — 2466 KB