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O governo do Canadá anunciou que vai promover mudanças na regulamentação do preço dos medicamentos com o objetivo de reduzir seus custos. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de julho de 2020.

Segundo o governo canadense, a medida representa uma economia de 13,2 bilhões de dólares canadenses (US$ 10 bilhões) ao longo de dez anos.

A Life and Health Association declarou que a nova regulamentação significa “um passo decisivo para diminuir os custos de tratamentos de saúde no Canadá”. A província de Colúmbia Britânica também elogiou a decisão de proteger os cidadãos canadenses dos preços abusivos de medicamentos cobrados pela indústria farmacêutica.

Em uma entrevista, a ministra da Saúde, Ginette Petitpas Taylor, disse que as novas regras constituem a base da criação de um programa nacional de assistência médica para cobrir os custos de alguns medicamentos.

As novas regras levam em conta a relação custo-eficácia dos medicamentos e seu impacto no orçamento do governo, aplicam-se apenas aos medicamentos aprovados pela Health Canada depois que as regras forem publicadas oficialmente no final deste mês.

De acordo com as novas regras, o Patented Medicine Prices Review Board (PMPRB) – a agência reguladora de preços de medicamentos do Canadá – irá alterar a lista de países com os quais equipara os preços de medicamentos vendidos em território canadense.

Serão retirados da lista Estados Unidos e Suíça, onde os medicamentos são mais caros. O país continuará equiparando os preços aos praticados na Alemanha, França e Itália, além de incluir na lista Espanha, Japão, Noruega, Austrália, Bélgica e Holanda.

A análise da relação custo-benefício de novos medicamentos e seu impacto no orçamento do governo aplica-se apenas aos remédios aprovados pela Health Canada – a agência federal responsável pela proteção e promoção da saúde pública. A alteração na lista de países do PMPRB pode afetar os preços de alguns medicamentos já existentes no mercado.

As empresas farmacêuticas baseiam seus preços nas diretrizes publicadas pelo PMPRB. Quando há divergência, os casos são examinados pelo departamento jurídico da agência reguladora. Em geral, chega-se a um acordo. Porém, com as novas regras é possível que as empresas apelem para tribunais regionais ou federais.

A nova política na área de saúde do governo do Canadá pode reduzir os lucros de fabricantes de medicamentos nos EUA, o maior mercado farmacêutico do mundo.

Em julho o presidente Donald Trump anunciou a criação de um projeto piloto de âmbito nacional destinado a importar medicamentos do Canadá. O governo americano também irá definir o preço que o sistema de seguros de saúde Medicare paga por determinados medicamentos com base em preços de outros países, entre os quais o Canadá.

 

Conteúdo com base no artigo publicado no The Guardian "Canada announces regulations to cut price of prescription drugs"