Evento será realizado nesta quarta-feira (6) em Brasília e debaterá incentivos para a produção farmacêutica nacional, equidade fiscal e acesso da população a novos medicamentos

A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS realizam nesta quarta-feira (6) a terceira edição do Fórum Saúde, encontro anual cujo propósito é debater avanços no desenvolvimento do setor no país. O evento, em Brasília, reunirá integrantes dos Três Poderes da República, autoridades, empresários e especialistas. Na pauta estarão debates sobre uma estratégia nacional para a área, além de novas propostas para um melhor acesso à saúde para todos os brasileiros.

O Fórum terá como palestrantes o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia.

Na ocasião, será lançado o estudo inédito “O Impacto da Concorrência: evidências do fim da tentativa de extensão automática das patentes pelo STF”, realizado em parceria entre o Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, e a farmacêutica EMS. A pesquisa foi conduzida pelo economista Cristiano Oliveira, professor da Furg (Universidade Federal do Rio Grande).

Para Camila Funaro Camargo Dantas, CEO da Esfera Brasil, o Fórum tem papel estratégico ao reunir os setores público e privado em torno de soluções que ampliem o acesso à saúde no país. “O planejamento técnico, a previsibilidade regulatória e o respeito aos limites econômicos são fundamentais para que o setor funcione de forma equilibrada. E o diálogo é o caminho para impulsionar avanços. No Fórum, discutiremos estratégias para fortalecer esse segmento, que contribui diretamente para o dinamismo econômico do país, em temas como eficiência operacional, investimentos e inovação industrial”, afirma Camila.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo NC, conglomerado que tem a farmacêutica EMS como principal empresa, Carlos Sanchez, vê o Fórum como uma grande oportunidade para reflexões fundamentais ao país e parte de um compromisso histórico da EMS com o pioneirismo no setor farmacêutico e com o acesso à saúde e a inovação. “Somos uma empresa líder de mercado há quase 20 anos, com fábricas no Brasil e no mundo. Trabalhamos e investimos consistentemente para que a EMS seja o espelho desse Brasil inovador, que exporta conhecimento e tecnologia. No evento, vamos promover importantes discussões sobre os avanços necessários para que terapias de ponta estejam cada vez mais ao alcance dos brasileiros e sejam também fornecidas do Brasil para o exterior”, diz Sanchez.

Também estarão presentes nos painéis Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rômison Mota, diretor-presidente da Anvisa, e Júlio César Moreira, presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), além de Fernanda de Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e dos deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Doutor Luizinho (PP-RJ).

A programação do Fórum Saúde conta com uma sessão de abertura com representantes dos Três Poderes e da indústria, além de quatro painéis ao longo da manhã. O primeiro, “Regulação Inteligente: acelerando o acesso com segurança”, debaterá os caminhos para garantir rapidez e eficiência no acesso à saúde, com segurança sanitária. O segundo, “Política Industrial Farmacêutica: salvaguardas e incentivos para a produção nacional”, discutirá medidas para fortalecer a indústria farmacêutica, com foco em inovação e autonomia tecnológica. O terceiro, “Reforma Tributária e Competitividade: garantindo equidade fiscal para o setor farmacêutico”, abordará os impactos do novo modelo de tributação brasileiro, que será implementado de forma faseada até 2033, no segmento. E o quarto, “O Impacto da Concorrência: evidências do fim da extensão automática das patentes pelo STF”, que debaterá o estudo inédito realizado pelo Instituto Esfera e pela EMS.