Em evento na Argentina, entidade pede políticas para ampliar produção local de insumos e medicamentos e aplaude medidas para evitar práticas abusivas relacionadas a patentes

A Associação Latino-Americana das Indústrias Farmacêuticas (Alifar) acatou sugestão apresentada pelo presidente executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, e vai trabalhar para que os países do Mercosul substituam as bulas de medicamentos impressas por modelos digitalizados, com QR Code, por exemplo. A sugestão foi apresentada na última assembleia da entidade, realizada semana passada na Argentina.

Além do benefício ambiental, com a redução de impressão em papel, a bula digital traz maior acessibilidade aos usuários, argumenta Arcuri. A FarmaBrasil já discute a medida com a Anvisa desde a pandemia do coronavírus e acredita que as bulas digitais são uma solução importante para os pacientes e para os fabricantes de medicamento, por serem mais modernas e acessíveis.

A Alifar aprovou declaração conjunta onde destaca a importância da definição de políticas públicas nos países da região que valorizem as indústrias locais de medicamentos, permitindo maior autonomia e diversificação para a fabricação local de matérias primas farmacêuticas, insumos e medicamentos.

O evento contou também com a participação do presidente de honra do Conselho do Grupo FarmaBrasil, Dante Alário, e de representantes de autoridade regulatórias de vários países americanos, incluindo os diretores Meiruze Sousa Freitas e Romison Rodrigues Mota, da Anvisa, que relataram casos exitosos de processos regulatórios farmacêuticos na região.

A entidade destacou ainda a necessidade de os países da região desenvolverem políticas que favoreçam a participação da produção nacional de medicamentos nos processos de compras públicas, estabelecendo ou elevando as margens de preferência em consonância com políticas similares implementadas em países desenvolvidos.

A Alifar reforçou seu compromisso institucional com o trabalho das autoridades sanitárias dos diferentes países da região no âmbito da RED PARF (Rede Panamericana para Harmonização da Regulamentação Farmacêutica), mas afirmou ver com reservas os projetos de criação de agências regulatórias regionais, destacando que mudanças institucionais não articuladas devidamente podem implicar em uma fonte de maior de obstáculos para o setor e a saúde pública.

No documento, assinado ao fim de sua assembleia anual, a entidade defendeu a necessidade de contar com regulações e políticas de propriedade intelectual balanceadas, mantendo, aproveitando e expandindo o uso das flexibilidades do marco jurídico internacional para fomentar o desenvolvimento regional e garantir o acesso a novos tratamentos.

“A ALIFAR aplaude que governos de países desenvolvidos, em particular os Estados Unidos, se encontrem em processo de revisão de suas políticas de propriedade intelectual com o objetivo de promover uma maior concorrência e acesso aos medicamentos, impulsionando a análise de novas regulamentações dirigidas a evitar práticas abusivas em matéria de patentes”, reforça o documento.