O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella façam estudos para verificar a possibilidade de implantar o lockdown (bloqueio total) na cidade e no estado do Rio de Janeiro como medida extrema de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A medida é considerada o nível mais alto de segurança sanitária e pode ser adotada em situação de grave ameaça ao sistema de saúde. A prefeitura anunciou esta semana que não há mais leitos disponíveis na rede municipal para internar pacientes da covid-19. Na semana passada, o governo informou que a rede do estado estava próxima do limite. Os hospitais de campanha anunciados pelas duas esferas ainda não entraram em pleno funcionamento.

Em caso de lockdown, todas as entradas do perímetro definido para o bloqueio são controladas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair. Os objetivos são interromper qualquer atividade por um curto período de tempo, sendo uma medida eficaz para redução da curva de casos e para reorganização do sistema.

Segundo o MPRJ, os países que implementaram o lockdown conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico da pandemia. No Brasil, a medida já foi imposta à região metropolitana de São Luís, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A recomendação do MPRJ destaca documento do Ministério da Saúde que preconiza as medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia, indicadas pela Organização Mundial da Saúde. A entidade internacional, junto com a Organização Pan-Americana da Saúde, aponta a América Latina como novo epicentro de contágio da doença.

Segundo o MPRJ, o Ministério da Saúde também considera que o estado do Rio de Janeiro é um dos focos mais sérios da COVID-19 no país, com coeficiente de incidência da covid-19 na população 50% acima da média nacional. O estado de emergência no estado do Rio de Janeiro foi decretado no dia 17 de março.

Governo vai aumentar fiscalização para punir quem descumpre isolamento social

Depois de se reunir com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, o governador Wilson Witzel anunciou que vai aumentar a fiscalização para punir quem está descumprindo as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Estado, por recomendação do MPE.

O governador explicou que, em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar vai fechar estabelecimentos comerciais que não estiverem cumprindo as determinações de isolamento. Os que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais, serão fechados e também multados por descumprimento de regras sanitárias. Além disso, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para delegacias e serão autuadas pelo crime de desobediência e responsabilizadas por seus atos.

- Estamos intensificando essas medidas para impedir que a população se contamine e tenhamos mais pessoas indo para os hospitais públicos e privados, que estão no seu limite de atendimento neste momento – disse Witzel.

De acordo com o governador, a decisão foi tomada devido ao aumento da população nas ruas. Dados mostram que 60% da população está nas ruas, o que pode elevar mais rapidamente a disseminação do vírus. Witzel reforçou o pedido para as pessoas só saírem de casa para serviços essenciais, como compras de alimentos ou ir ao médico.

Gabinete de crise para enfrentamento da Crise do COVID-19

O pedido de estudo foi feito após uma reunião, por videoconferência, do Gabinete de Enfrentamento de Crise do MPRJ com diversas áreas do governo do estado e com a Defensoria Pública, que discutiu a fiscalização das medidas de isolamento social em vigor.

Segundo o MPRJ, é necessário ampliar as medidas de isolamento social e também de assistência social, além de promover campanhas de conscientização para que a população respeite tais medidas.

Na recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com data de ontem (5), foi dado prazo de 72 horas para que o governo apresente o estudo. Para a prefeitura, o prazo é de 48 horas. Caso não seja cumprido, o MPRJ pode mover ação civil pública para que o lockdown seja adotado.

O texto da recomendação destaca que o estudo técnico deve ser “embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social”, para que seja justificada a tomada de decisão sobre a adoção ou não do bloqueio total.

Prefeitura do Rio de Janeiro

Em nota, a prefeitura informou que o prefeito Marcelo Crivella pode determinar o lockdown “em algumas áreas mais críticas, onde a aglomeração permanece”, algo que ele está chamando de shutdown, se for necessário.

A nota cita locais como os calçadões de Bangu, Santa Cruz e Campo Grande. “Não queremos fazer isso, mas faremos, se necessário, colocando a Guarda Municipal 24h por dia para isolar esses espaços”, disse o prefeito.

A prefeitura destacou que vem tomando várias medidas para evitar aglomerações, como o fechamento de vias, alertas à população, o Disk Aglomeração e publicou decretos determinando regras para o isolamento social e evitar aglomerações.

O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a possibilidade de decretar o bloqueio total.

Boletim coronavírus (05/05): 1.123 óbitos e 12.391 casos confirmados

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta terça-feira (05/05), 12.391 casos confirmados e 1.123 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 361 óbitos em investigação e 158 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 7.260 pacientes se recuperaram da doença.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 7.832
Duque de Caxias – 502
Niterói – 458
Nova Iguaçu – 443
Volta Redonda – 358
São Gonçalo – 331
São João de Meriti – 239
Itaboraí – 236
Belford Roxo – 200
Mesquita – 180
Magé – 122
Petrópolis – 104
Nilópolis – 103
Maricá – 91
Campos dos Goytacazes – 75
Queimados – 72
Nova Friburgo – 61
Teresópolis – 61
Angra dos Reis – 58
Cabo Frio – 55
Itaguaí – 51
Macaé – 50
Barra Mansa – 48
Rio das Ostras – 46
Saquarema – 41
Japeri – 37
Paracambi – 36
Araruama – 33
Rio Bonito – 29
Resende – 27
Casimiro de Abreu – 25
São Pedro da Aldeia – 25
Três Rios – 22
Barra do Piraí – 21
Cachoeiras de Macacu – 19
Sapucaia – 19
Iguaba Grande – 18
Tanguá – 16
São João da Barra – 15
Armação de Búzios – 13
Bom Jesus de Itabapoana – 13
Guapimirim – 13
Mangaratiba – 13
Seropédica – 12
Paraíba do Sul – 11
São Francisco de Itabapoana – 11
Miguel Pereira – 9
Pinheiral – 9
Valença – 9
Arraial do Cabo – 8
Bom Jardim – 8
Paraty – 7
Vassouras – 7
Carapebus – 6
Mendes – 6
Silva Jardim – 6
Paty do Alferes – 5
Piraí – 5
Quissamã – 5
São Fidélis – 5
Itaocara – 4
Rio das Flores – 4
Santo Antônio de Pádua – 4
Aperibé – 3
Areal – 3
Itaperuna – 3
Itatiaia – 3
Porto Real – 3
Quatis – 3
São José de Ubá – 3
Conceição de Macabu – 2
Cordeiro – 2
São José do Vale do Rio Preto – 2
São Sebastião do Alto – 2
Sumidouro – 2
Cantagalo – 1
Carmo – 1
Engenheiro Paulo de Frontin – 1
Italva – 1
Miracema – 1
Porciúncula – 1
Santa Maria Madalena – 1
Município em investigação – 1

As 1.123 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 713
Duque de Caxias – 84
Nova Iguaçu – 49
Niterói – 31
São Gonçalo – 26
São João de Meriti – 22
Belford Roxo – 17
Volta Redonda – 16
Mesquita – 15
Macaé – 14
Maricá – 12
Itaboraí – 11
Petrópolis – 9
Itaguaí – 8
Nilópolis – 8
Rio das Ostras – 7
Magé – 6
Nova Friburgo – 6
Tanguá – 6
Queimados – 5
Teresópolis – 5
Cabo Frio – 4
Iguaba Grande – 4
Resende – 4
Barra do Piraí – 3
Campos dos Goytacazes – 3
Paracambi – 3
Rio Bonito – 3
Saquarema – 3
Guapimirim – 2
Japeri – 2
Mangaratiba – 2
São Pedro da Aldeia – 2
Sapucaia – 2
Araruama – 1
Arraial do Cabo – 1
Barra Mansa – 1
Bom Jardim – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Cachoeira de Macacu – 1
Itaocara – 1
Miguel Pereira – 1
Paraíba do Sul – 1
Paraty – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
São João da Barra – 1
Silva Jardim – 1
Valença – 1
Vassouras – 1