Gilad abre mão da patente do remdesivir, medicamento experimental no tratamento da COVID-19, em 127. Brasil não está na lista de países beneficiados. 

A biofarmacêutica americana Gilead Sciences assinou acordos de licenciamento voluntário não exclusivo do remdesivir, medicamento experimental no tratamento da COVID-19, com fabricantes de medicamentos genéricos.

Sob os acordos de licenciamento, as empresas têm o direito de receber uma transferência de tecnologia do processo de fabricação da Gilead para remdesivir, de modo a permitir que elas aumentem a produção mais rapidamente.

O licenciamento dá isenção de royalties para os fabricantes que poderão fabricar e distribuir a versão genérica do medicamento para 127 país.

Serão beneficiados os países de baixa renda, bem como em países de renda mais alta que enfrentam "obstáculos significativos" no acesso à saúde. Entre os países estão Tajiquistão, Geórgia, Armênia, Bielorrússia, Índia, Paquistão, Panamá, Tailândia, Cuba, Bermuda, Benin, Vietnã, Angola, Argélia, Marrocos, Camboja, Costa Rica e outros. O Brasil não está na lista de países.

A licença autoriza até o momento que as farmacêuticas Cipla Ltd., Ferozsons Laboratories, Hetero Labs Ltd., Jubilant Lifesciences e Mylan produzam os medicamentos sem pagar royalties para a Gilead até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declare o fim da pandemia ou até que outro medicamento, ou vacina, seja aprovado para tratar ou prevenir a Covid-19. Os fabricantes também podem estabelecer seus próprios preços para o produto genérico.

Heather Bresch, CEO da Mylan, parabenizou a decisão “Aplaudimos o progresso da Gilead no remdesivir e estamos comprometidos em continuar empregando nossos recursos e experiência na luta contra o COVID-19, aplicando nossos recursos de P&D e fabricação para ajudar a expandir o acesso a essa opção de tratamento potencial, à medida que ela é avaliada pelas autoridades reguladoras”.

A Food and Drug Administration (FDA) concedeu, no início de maio, a autorização de uso emergencial para o remdesivir nos EUA, após o anúncio dos resultados do estudo de fase 3.

No Japão o medicamento também recebeu autorização da agência reguladora sob o nome de marca Veklury. Em fevereiro a farmacêutica chinesa BrightGene Bio-Medical Technology começou a produzir o remdesivir.

Remdesivir no Brasil

Entre os fabricantes autorizados está a Mylan que possui unidades no Brasil, mas por enquanto não poderá produzir a versão genérica do remdesivir porque o Brasil não está no rol de países no qual a Gilead decidiu abrir mão da patente.

A Gilead ganhou o direito de patente do remdesivir no começo de 2019, a empresa possui escritórios em São Paulo e em Brasília.

Os acordos permitem a distribuição nos seguintes países:

Afeganistão
Argélia
Angola
Anguilla
Antígua e Barbuda
Armênia
Aruba
Azerbaijão
Bahamas, The
Bangladesh
Barbados
Bielorrússia
Belize
Benin
Bermudas
Butão
Botsuana
Ilhas Virgens Britânicas
Burkina Faso
Burundi
Camboja
Camarões
cabo Verde
Ilhas Cayman
Central Af R.
Chade
Comores
Rep. Congo
Ilhas Cook
Costa Rica
Costa do Marfim
Cuba
Curaçao
Djibuti
Dominica
República Dominicana
Egito
El Salvador
Guiné Equatorial
Eritreia
Eswatini (Suazilândia)
Etiópia
Fiji
Gabão
Gâmbia, The
Geórgia
Gana
Granada
Guatemala
Guiné
Guiné Bis
Guiana
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Jamaica
Cazaquistão
Quênia
Kiribati
Coreia, Dem. Representante do Povo (Coréia do Norte)
Quirguistão
República Democrática do Laos (Laos)
Lesoto
Libéria
Líbia
Madagáscar
Malawi
Maldivas
Mali
Ilhas Marshall
Mauritânia
Maurícia
Micronésia, Fed. Sts.
Moldova
Mongólia
Montserrat
Marrocos
Moçambique
Myanmar
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Paquistão
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Filipinas
Ruanda
Samoa
São Tomé e Príncipe
Senegal
Seychelles
Serra Leoa
São Martinho (parte holandesa)
Ilhas Salomão
Somália
África do Sul
Sudão do Sul
Sri Lanka
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Sudão
Suriname
Tajiquistão
Tanzânia
Tailândia
Timor-Leste
Ir
Tonga
Trindade e Tobago
Tunísia
Turquemenistão
Ilhas Turcas e Caicos
Tuvalu
Uganda
Ucrânia
Usbequistão
Vanuatu
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue

Texto por Fábio Reis

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