alcool gel mao

 

A Anvisa publicou a Resolução Específica 01089/2020 no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 de abril, novas suspensões de lotes de Álcool Gel 70% e produtos antisséptico para higienização das mãos.

Reproduzimos abaixo na íntegra as informações publicadas pela Anvisa no DOU.

 

Empresa: Desconhecida
Produto: TT5 ÁLCOOL GEL PARA MÃOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: A empresa CEDAF Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ: 01.750.981/0006-61, não está ativa desde 2018, e o produto TT5 Álcool Gel para Mãos está sendo comercializado sem registro ou notificação, apresentando dados de um registro inativo do produto Bioclor 2,5% (desinfetante para hortifrutícolas) que é característico de um saneante e não um cosmético.

 

Empresa: S7 PRÓ LIMP - JULIO CESAR LUIZ
Produto: ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70%
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Considerada a infração aos arts 2 e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

Empresa: REDENÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
Produto: PROTECT GEL GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR PARA MÃOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto cosmético sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a sua fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

Empresa: ARTESANAL MEDICINA DA TERRA
Produto: ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Apreensão e inutilização
Suspensão do Armazenamento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: apreensão e proibição do armazenamento, da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação e com CNPJ inválido, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

Empresa: QUIMIBEL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
Produto: ÁLCOOL ETÍLICO SAÚDE HIDRATADO A 54%
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Recolhimento
Proibição da comercialização
Proibição da distribuição
Proibição da fabricação
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso

Observação: Ações de fiscalização: recolhimento e proibição da comercialização, da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.

Motivação: Consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

 

* O PFARMA apenas reproduz as informações divulgadas em Diário Oficial da União, publicada pela Anvisa, podemos avaliar a possibilidade de publicar notas de esclarecimento para os fabricantes citados.

 

* A reprodução é permitida, desde que citada a fonte com link para https://pfarma.com.br 

 

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